A entrega segue planilha elaborada pela STI, com base no inventário das unidades e no ato que regula a distribuição dos materiais.
Para nivelar e padronizar a distribuição dos equipamentos de informática do Poder Judiciário Estadual, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elaborou planilhas de distribuição, com base no Ato Normativo nº 139/2014, que regula a distribuição desses materiais, e no levantamento de inventário, preenchido pelas unidades em agosto deste ano, em atendimento ao Ato Normativo nº 144/2014.
Com base nas planilhas de distribuição, a Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a distribuição dos aparelhos de informática. A previsão é que a entrega do material seja concluída ainda em dezembro.
De acordo com o Ato Normativo nº 139, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 30 de julho, a distribuição desses equipamentos no Tribunal de Justiça e na Corregedoria Geral da Justiça seguirá padrão estabelecido no próprio documento. Para acessar o ato na íntegra, clique aqui.
Segundo o Ato Normativo nº 144, publicado no e-diario do dia 07 de agosto, os responsáveis pelas unidades deveriam providenciar, no prazo de 10 dias, o levantamento dos aparelhos de informática recebidos e previstos no rol dos itens cadastrados no sistema informatizado disponibilizado. Cada material deveria conter informações sobre o número de patrimônio, número de série do equipamento, unidade judiciária e nome do responsável.
Os atos normativos atendem à Resolução nº 90/2009 do CNJ, que estabelece o nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.
Caso o material de informática esteja em desacordo com a necessidade atual da unidade, o responsável deverá se reportar à STI. A solicitação ou a devolução de equipamentos de informática deve ser feita por meio de expediente para a Secretaria de Tecnologia da Informação, que, por sua vez, solicita a entrega ou a retirada para a Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura.
Vitória, 15 de dezembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
