O foco será a recuperação de créditos e a execução de sentenças.
Na próxima semana, magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça estadual participam do curso Pesquisa Patrimonial Efetiva, com o objetivo de introduzir um método pragmático de investigação patrimonial para quem atua com a matéria. A capacitação acontecerá em formato presencial nos dias 16 e 27/09, das 8 às 12h e das 13 às 17h, na Sala 4, da Escola da Magistratura (Emes).
Promovido pela Emes a partir de uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), o curso tem como base a utilização estratégica de ferramentas judiciais e extrajudiciais para a busca de bens e localização de pessoas, propiciando o aumento da eficiência das execuções judiciais, de modo a atender às expectativas da sociedade e assegurar a plena satisfação do Direito.
Isto porque, a atual crise de efetividade no sistema judiciário brasileiro, notadamente no âmbito da recuperação de créditos e na execução de sentenças, demanda uma abordagem técnica e metodológica aprimorada, diante dos desafios significativos enfrentados na identificação e localização de bens, o que frequentemente resulta em processos alongados e ineficazes.
E para tratar destas questões, as atividades serão conduzidas pelo juiz regional do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) Rafael Guimarães, que é coordenador executivo do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT), bem como pelos diretores de secretaria do TRT18, Danilo Diniz e Leandro Magalhães, e pelo diretor de secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Gilmar Batista.
Os instrutores abordarão os seguintes tópicos: introdução à pesquisa patrimonial; ferramentas extrajudiciais de pesquisa patrimonial; e pesquisa patrimonial básica, intermediária e avançada.
A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSepEBOJV6PHlyHuhULELYXyRDK4xzj60R6fYnB55avlCECMOw/viewform
Vitória, 17 de setembro de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
foto: Karolina Grabowska
