Maior parte dos acionamentos feitos à Justiça no feriado foi relativo à Lei Maria da Penha.
O Plantão Judiciário do feriado da Independência e do aniversário de Vitória (Nossa Senhora da Vitória), iniciado às 18 horas do dia 05 de setembro e encerrado às 12 horas do dia 09/9, atendeu, na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), 98 demandas relativas à 1ª Região – Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina.
Foram 71 demandas relativas à área criminal e 22 do foro cível. As medidas protetivas da Lei Maria da Penha configuraram o maior número de demandas: 33 no total. Logo atrás, os delitos de trânsito totalizaram 11 ocorrências na 1ª Região. Na sequência, aparecem os cumprimentos de mandado de prisão, com 09 no total. Foram registradas também 07 ocorrências de tráfico de drogas.
Na área criminal, o plantão atendeu também demandas de posse ilegal de armas (03), roubo (03), lesão corporal (02), furto (01), estupro de vulnerável (01) e recaptura de preso (01).
Já na área cível, foram atendidas as seguintes ocorrências: pedido de antecipação de tutela (08), autorização para viagem de menor (04), ação de obrigação a fazer (04), pedido de internação em UTI (02), pedido de alvará de sepultamento e liberação de corpo (02) e pedido de alvará de realização de evento (01).
Quanto ao plantão de 2º grau de jurisdição, foram atendidas 05 demandas, sendo 04 pedidos de Habeas Corpus e uma solicitação de reconsideração.
Vitória, 09 de setembro de 2015.
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