O novo Plano Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo segue agora para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 26, aprovou, à unanimidade, o relatório final do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Estadual para o período 2015/2020. O Plano segue agora para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nº 198/2014, determinou que os Tribunais de Justiça façam o alinhamento do plano estratégico ao plano nacional até o próximo dia 31.
A elaboração do novo Plano Estratégico do Poder Judiciário do Espírito Santo contou com ampla participação de magistrados, servidores, peritos e da sociedade em geral. Com o objetivo de promover a justiça para todos com credibilidade e gestão de excelência, uma das principais metas contidas no Plano diz respeito à solução das demandas de forma efetiva, adequada e em tempo razoável. Outro ponto importante relaciona-se aos meios alternativos para a solução dos conflitos, como a conciliação.
O Plano Estratégico para o período 2015/2020 ainda prevê a otimização da aplicação dos recursos financeiros, a implantação do modelo de gestão de pessoas por competência, o combate à corrupção e à improbidade, dentre outros pontos. O Plano propõe, ainda, parcerias com outros órgãos para que seja evitada a judicialização de conflitos nos casos em que as partes podem resolver as demandas extrajudicialmente, o que reduziria a quantidade de processos em tramitação e, consequentemente, garantiria mais celeridade nos julgamentos.
Para o Assessor de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do TJES, Adriano Vieira Spessimilli, o planejamento estratégico é fundamental. “Todas as ações são traçadas pela busca de melhores resultados, sempre primando pela eficiência e eficácia da gestão pública. O plano estratégico é importante porque vai organizar de forma sistêmica as ações que devem ser tomadas nos próximos anos”, destacou.
Spessimilli ainda frisou que os desembargadores participaram ativamente do planejamento estratégico. “Tivemos várias reuniões com os desembargadores, que apoiaram todo o trabalho. O Plano foi muito bem recebido por eles, que compreenderam a importância do planejamento para a melhoria dos resultados que entregamos para a sociedade. É importante pensar em como vamos resolver as demandas em tempo razoável se a cada dia cresce o número de processos”, afirmou.
A Resolução nº 70/2009 do CNJ, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica do Judiciário, estabeleceu como objetivos a promoção da efetividade no cumprimento das decisões, a garantia da agilidade nos trâmites judiciais e administrativos e a busca da excelência na gestão de custos operacionais, dentre outros. Em julho de 2014, o CNJ também publicou a Resolução nº 198, que institui a Estratégia Nacional para o Poder Judiciário no período 2015/2020, e que norteou o TJES na construção do seu planejamento em busca da melhoria da prestação jurisdicional.
Vitória, 26 de março de 2015
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