O plantão tem início na noite desta sexta-feira, com encerramento ao meio dia da próxima terça-feira, 18.
O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão ordinário na próxima segunda-feira (17), em razão do feriado de Nossa Senhora da Penha, estabelecido pela Lei Estadual nº 11.010/2019.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta sexta-feira (14/04), terminando ao meio-dia de terça-feira (18/4). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta quarta-feira (14/04), terminando também ao meio-dia da próxima terça-feira (18/4), quando retoma o expediente normal.
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado por meio da Segunda Câmara Criminal (responsável pelo Plantão neste período), cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.
O calendário de feriados do Poder Judiciário foi disponibilizado no Diário da Justiça e pode ser acessado no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1429110.
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 14 de abril de 2023
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