O plantão começa na noite desta sexta-feira (25/02) e termina ao meio-dia de quinta-feira (03/03). Saiba como acionar a Justiça durante o período.
O Poder Judiciário do Espírito Santo vai funcionar em regime de plantão nos dias 28/02, 01/03 e 02/03, em razão do feriado de Carnaval, estabelecido por meio da Lei Complementar Estadual n° 234/2002.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta sexta-feira (25/02), terminando ao meio-dia de quinta-feira (03/03). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta sexta-feira (25/02), terminando também ao meio-dia da próxima quinta-feira (03/03), quando retoma o expediente normal.
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado via e-mail da 1ª Câmara Criminal (responsável pelo Plantão neste período), que será informado pelo Corpo da Guarda por meio do telefone (27) 3334-2025.
O calendário de feriados do Poder Judiciário foi disponibilizado no Diário da Justiça no dia 12 de novembro de 2021 e pode ser acessado no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1242523
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 25 de fevereiro de 2022
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