O projeto adota uma abordagem dinâmica para manter a máxima eficiência e evitar a sobrecarga de juízos específicos.
O Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) lança o Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença, uma iniciativa para tornar a fase de execução e cumprimento de sentença mais rápida, eficiente e especializada.
Comarcas Atendidas
Inicialmente, o NJ4 – Execuções Cíveis processará e julgará as ações de sua competência oriundas das Varas Cíveis de:
• Vitória
• Vila Velha
• Serra
• Cariacica
• Guarapari
Principais Objetivos do Projeto
• CELERIDADE: Acelerar a satisfação de obrigações de pagar, garantindo que o cidadão receba o que lhe é de direito com mais rapidez.
• EFICIÊNCIA: Otimizar recursos e rotinas processuais com especialização, automação e inteligência.
• EQUILÍBRIO: Distribuir a carga de trabalho de forma justa e técnica entre as unidades judiciárias.
Como o NJ4 vai Funcionar na Prática?
Haverá um Juiz Responsável e Atendimento à Advocacia. A Presidência reforça o compromisso com a transparência e as prerrogativas da advocacia. Cada processo elegível será distribuído a um gabinete específico com um Juiz titular ou designado claramente identificado, que será o responsável por impulsionar ativamente a fase de execução.
Em pleno respeito às prerrogativas, os advogados poderão procurar o Gabinete respectivo para atendimento presencial ou virtual.
Estrutura Inteligente e Automação
As atividades cartorárias serão processadas por Secretarias Inteligentes, que serão gradualmente regionalizadas para equilibrar a carga de trabalho. As automações nas rotinas cartorárias e de consulta de bens suplementam o trabalho humano, garantindo consistência e celeridade.
Distribuição Dinâmica e Equilíbrio
O projeto adota uma abordagem dinâmica para manter a máxima eficiência e evitar a sobrecarga de juízos específicos.
• Regra Geral: Os processos elegíveis são remetidos ao NJ4, mantendo inicialmente o vínculo com a Comarca de origem.
• Redistribuição Proporcional: Para garantir o equilíbrio da carga de trabalho, a Presidência poderá realizar a redistribuição compensatória de processos entre os gabinetes do NJ4, caso se verifique disparidade significativa.
Quais Processos são Elegíveis? (O que vai para o NJ4?)
O Núcleo atuará exclusivamente nos processos em fase de satisfação de obrigação líquida, certa e exigível de pagar quantia. Isso inclui:
• Execuções de Título Extrajudicial.
• Cumprimentos de Sentença (provisórios ou definitivos).
• Incidentes relacionados (Ex: Embargos à Execução, Desconsideração de Personalidade Jurídica, Exceção de Pré-Executividade).
Um Ecossistema de Inovação para a Efetividade
A criação do NJ4 faz parte de um planejamento amplo e integrado do PJES para modernizar a prestação jurisdicional.
• Pesquisa de Bens Otimizada: Os Oficiais de Justiça agora atuam diretamente na pesquisa de bens em sistemas como Sisbajud e Renajud, agilizando a localização de patrimônio.
• Ferramentas de Ponta: O projeto se beneficia de novas tecnologias, como a ferramenta Sniper BC do CNJ, para uma investigação patrimonial mais precisa.
• Inteligência Artificial: Uso de IA para otimizar o atendimento e a análise de dados processuais.
O Resultado: Justiça Mais Rápida para o Cidadão
Com o NJ4 – Execuções Cíveis, o PJES reafirma seu compromisso com uma justiça mais eficiente, moderna e capaz de entregar resultados concretos para a sociedade capixaba.
Vitória, 13 de outubro de 2025
Com informações da Presidência do TJES.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
