Iniciativa faz parte das medidas que o TJES vem adotando para garantir a segurança nas unidades judiciárias em todo o Estado.
A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está preparada para receber os primeiros 28 dos 50 Policiais Militares da reserva que, a partir da próxima terça-feira, dia 25 de abril, irão atuar nas dependências do Poder Judiciário, na Grande Vitória.
A contratação desses Policiais é resultado de um convênio assinado entre o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, com o Governo do Estado do Espírito Santo, no último dia 5, no Palácio Anchieta.
Segundo o Tenente Coronel Jocarly Martins de Aguiar Júnior, Assessor Militar do TJES, os policiais já realizaram cadastramento, receberam orientações, equipamentos, e tiraram dúvidas quanto à sua atuação no âmbito do Judiciário.
Inicialmente, esses Policiais serão distribuídos entre os Fóruns da Grande Vitória, os Juizados da Infância e da Juventude e os Juizados Especiais Criminais da região.
O Coronel destacou a formação moral dos policiais, que além de estarem bem física e psicologicamente, encontram-se altamente motivados. “É um grupo que realmente quer contribuir com o Poder Judiciário, com as pessoas que frequentam e trabalham nesses locais, e que entendeu à necessidade desse convênio”, destacou.
Convênio que é fruto do trabalho da Comissão de Segurança institucional (CSI), criado em atendimento a Resolução nº 104 do CNJ, e que tem como função promover, de maneira integrada com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros, a segurança no âmbito do Poder Judiciário Capixaba.
Segundo o Presidente da Comissão, Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, o recente acordo firmado entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado permitirá o treinamento e a cessão de Policiais Militares da Reserva para a atuação na segurança interna do TJES e dos Fóruns das Comarcas do Estado.
Inicialmente serão contratados 50 policiais para atuar no TJES e unidades judiciárias da Grande Vitória. A mesma quantidade deve ser contratada em agosto deste ano e outros 50 podem ser convocados até o final de novembro, totalizando até 150 policiais, e permitindo que todas as instalações do Estado contem com a presença de pelo menos um militar.
O aumento no contingente de Policiais Militares será somado à atuação dos vigilantes armados, que atuam 24 horas por dia na segurança patrimonial das unidades, com reforço nos horários administrativos, e também aos esforços das empresas de portaria, cujos profissionais realizam a primeira abordagem das pessoas que ingressam nas instalações do Judiciário Capixaba.
Tribunal adota outras medidas para garantir a segurança nas unidades judiciárias em todo o Estado
Além do aumento significativo do efetivo de policias militares, a expansão do sistema de videomonitoramento, a implementação do controle de acesso de pessoas por sistema biométrico e de detectores de metal, são medidas que a atual Presidência do Tribunal de Justiça está trabalhando para implementar até o final de 2017, com objetivo de aumentar a segurança de suas instalações, bem como de visitantes, servidores e magistrados.
De acordo com o Assessor de Segurança Institucional do TJES, Anderson Perciano Faneli, as ações fazem parte de um programa conjunto de medidas integradas, e a expectativa é de que, até dezembro deste ano, o TJES consiga atingir cerca de 80% dos critérios de segurança estipulados pelo CNJ para os Tribunais de Justiça do país.
Com essa perspectiva, até o final de 2017, ocorrerá a expansão do programa vigilância eletrônica, que irá levar o sistema de videomonitoramento para mais 14 unidades judiciárias. A filmagem dos principais pontos das instalações já existe em 21 unidades de maior porte do Judiciário Estadual, e permite que a Assessoria de Segurança Institucional do TJES acesse a qualquer momento as câmeras espalhadas pelas comarcas capixabas.
Segundo Faneli, a implementação do videomonitoramento atende às determinações do provimento 176 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e alçou o TJES da 18º para a 10º Posição no ranking de atendimento às exigências do comitê de segurança do Conselho, posição que deve melhorar com a expansão do programa.
Outra medida prevista para 2017 é a implementação do novo sistema de controle de acesso de pessoas. O sistema contará com catraca eletrônica, cuja liberação se dará por biometria, ou seja, a partir da leitura da digital dos usuários, proporcionando maior controle sobre o fluxo de pessoas no Tribunal de Justiça e nas 14 maiores unidades judiciárias do Estado.
Além das medidas acima, o TJES adquiriu este ano 50 detectores de metal, que estão já disponíveis em diversas Comarcas. São 20 detectores do modelo pórtico, já instalados e prontos para uso, e outros 30 aparelhos portáteis, utilizados pelos profissionais que realizam a segurança nos Fóruns.
Além dessas medidas, o assessor destaca que várias unidades judiciárias contam com sistema de alarme e que, até o final de abril, será implementado o sistema de cancelas no estacionamento e na garagem interna no prédio do TJES, garantido maior segurança no controle de acesso de veículos ao prédio.
Vitória, 20 de abril de 2017.
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Texto: Thiago Lopes | thflopes@tjes.jus.br com informações de Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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