Durante a solenidade, que contou com a presença do governador Renato Casagrande, o TJES também foi homenageado com o Selo Social.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, participou, nesta segunda-feira (13/6), da cerimônia em que o governo do Estado entregou o Selo Social “Ressocialização pelo trabalho” a 74 empresas e instituições parceiras.
A solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes e do secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva, e homenageou empresas e instituições parceiras que absorvem mão de obra de presos e egressos do sistema prisional.
O evento também teve a participação da coordenadora das varas criminais e de execuções penais do TJES, juíza de direito Gisele Souza de Oliveira, bem como dos juízes das varas criminais e de execuções penais de Vila Velha, Vitória e Viana: Patrícia Faroni, Luiz Guilherme Risso e Cristiania Lavínia.
A cerimônia contou com a apresentação musical do grupo de música “Tocando em Frente”, uma parceria da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) com a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (VEP).
E o Tribunal de Justiça do Espírito Santo também recebeu o selo social por sua importante participação no trabalho de ressocialização.
Durante o evento, o presidente do TJES destacou que o Poder Judiciário tem se empenhado muito nos projetos de ressocialização e também tem contado com o trabalho dedicado de reeducandos e reeducandas na digitalização de processos no Tribunal de Justiça e em mais duas comarcas do Estado: São Mateus e Cariacica.
“Essa é uma forma do Tribunal também se engajar nesse processo de ressocialização. Fazemos isso com uma satisfação muito grande porque isso nos engrandece e engrandece a todos nós porque todos sabemos como é difícil a reinserção de egressos na sociedade.”, destacou o presidente.
“Nós do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pelo menos enquanto eu estiver à frente da presidência, faremos tudo que estiver ao nosso alcance para continuarmos participando desse processo”, concluiu.
O Selo Social estimula o setor produtivo a absorver a mão de obra da pessoa presa e egressa das unidades prisionais, de modo a ampliar a profissionalização e a preparar para o mundo do trabalho. Atualmente, 249 empresas e instituições são parceiras da Secretaria da Justiça e empregam 4.530 presos, tanto dentro quanto fora dos presídios do Espírito Santo.
O governador Renato Casagrande e o secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, ressaltaram a importância da parceria do Executivo com o Poder Judiciário e todo o sistema de justiça para que as atividades que promovam a ressocialização aconteçam.
“A entrega desse selo para as empresas e instituições que dão oportunidade para os internos e internas é um sinal da maturidade da nossa sociedade. O trabalho é o que oferece dignidade às pessoas. Temos que trabalhar muito para capacitar as pessoas com oportunidades de trabalho. Com a sequência nas políticas públicas na área da segurança seremos um dos estados menos violentos do País e assim teremos menos crimes, menos internos e mais gente estudando e trabalhando”, afirmou o governador.
O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destacou a importância da parceria com diversas instituições para a ressocialização de detentos. “A eficiência na gestão prisional requer um trabalho que une investimentos, estratégia, organização, técnica e preparo para que ainda dentro da prisão seja possível ampliar as oportunidades”, frisou.
“Temos atuado de forma permanente para criar diversas oportunidades de reinserção social às pessoas presas. Portanto, a parceria com instituições públicas e privadas é de extrema importância nesse processo”, concluiu o secretário.
Vitória, 14 de junho de 2022
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Texto: Maira Ferreira (com informações do Governo do Estado) | mpferreira@tjes.jus.br
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