Reunião atende a um pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, que pediu empenho do Judiciário na resolução de processos da área criminal.
Com intuito de discutir medidas que visam dar agilidade às tramitações das ações penais que envolvem réu preso, os chamados presos provisórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (01), com representantes da Justiça do Estado. A reunião atende a um pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, que durante um encontro realizado com todos os presidentes dos 27 Tribunais da Federação, em janeiro deste ano, em Brasília, pediu empenho do Judiciário na resolução de processos da área criminal.
Durante a reunião, foi discutida a montagem de uma força-tarefa envolvendo juízes criminais, membros da Defensoria Pública e do MPES para, juntos, estabelecer uma programação para a realização de audiências envolvendo presos que cumprem prisão provisória, ou seja, que ainda estão com julgamento pendente. Agora, após discutir de que maneira cada uma das instituições poderá atuar nas medidas propostas durante o evento, será realizado um estudo dos processos e, em seguida, estabelecido um calendário para que as audiências aconteçam.
O evento foi na sala de reuniões da presidência do TJES, contando também com a participação do vice-presidente do TJ, desembargador Fabio Clem de Oliveira; do Supervisor das Varas de Execuções Penais, desembargador Fernando Zardini Antonio; do Secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia; do Subprocurador-geral do Ministério Público Estadual (MPES), Josemar Moreira; do Subcomandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), coronel Rogério Maciel Barcelos.
Também compareceram à reunião o Chefe da Polícia Civil (PC), Guilherme Daré; o promotor de justiça César Ramaldes; o superintendente de tecnologia da informação e de comunicação da PC, Joel Lyrio Junior, além do Subsecretário para assuntos do sistema penal da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), Alessandro Ferreira de Sousa, e da Defensora Pública-geral do Estado, Sandra Mara Vianna. Os juízes assessores especiais da presidência do TJES, Anselmo Laghi Laranja e Fábio Brasil Nery também estiveram presentes no encontro.
Vitória, 01 de fevereiro de 2017.
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