Desembargador Annibal de Rezende Lima e Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o País tiveram a oitava reunião de trabalho com a Ministra Cármen Lúcia.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, participou, nesta sexta-feira (09/6), em Brasília, de uma reunião convocada pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que desde a sua a posse, em setembro do ano passado, já realizou oito reuniões de trabalho com os Presidentes de Tribunais de Justiça do país.
Durante a reunião, foi discutido o incremento do processo eletrônico, a disponibilização do MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) e do Escritório Digital.
Também durante a reunião foram discutidos assuntos como a priorização da primeira instância, o esforço concentrado para julgar ações que tratam de violência doméstica e de recursos criminais, para diminuir o tempo de duração dos mesmos
A Ministra Cármen Lúcia solicitou aos Presidentes de Tribunais de Justiça a precisão no envio de dados para o Conselho Nacional de Justiça e a uniformização das práticas relativas aos procedimentos de precatórios.
“É um número muito significativo”
Segundo informações divulgadas no site do STF, durante a reunião, a Presidente do STF e do CNJ anunciou, ainda, que o Banco Nacional de Mandados de Prisão será entregue atualizado em breve, possibilitando o Cadastro Nacional de Presos. “De acordo com a ministra, de janeiro a maio deste ano, os TJs julgaram 150 mil processos relativos a detentos provisórios, sendo que 65% dos acusados foram condenados, 8% absolvidos e 27% das ações tiveram outras decisões. ‘É um número muito significativo’, frisou”.
Vitória, 09 de junho de 2017.
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Texto: Maira Ferreira (com informações do STF) | mpferreira@tjes.jus.br
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