Expectativa é de que o Cejusc, que funcionará no Fórum da Comarca, solucione um grande número de processos pela conciliação e mediação.
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Annibal de Rezende Lima, o Diretor do Fórum de Colatina, Juiz de Direito Fernando Lira Rangel, e a Desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), instalaram na tarde desta quarta-feira (26/4) o Cejusc de Colatina, que vai funcionar no Fórum da Comarca.
De acordo com o Presidente do TJES, o Cejusc é um modo diferente de se fazer Justiça, no âmbito do Judiciário: “é a possibilidade que as partes têm para se conciliar, para sair do Fórum de mãos dadas. Não temos outra alternativa para o Judiciário, se não a conciliação”, disse o Desembargador Annibal, lembrando que no final de 2015, haviam em torno de 100 milhões de processos em tramitação no País.
O Presidente ressaltou, ainda, que se em cada processo há no mínimo duas partes, em muitos há diversas pessoas envolvidas, chega-se à conclusão que toda a população está litigando. “Não haverá nem juiz e nem servidores suficientes para reduzir essa litigiosidade, só a conciliação”, concluiu o Desembargador Annibal.
A Desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Nupemec, explicou que a instalação do Cejusc em Colatina cumpre mais uma etapa do planejamento de se instalar Centros de Conciliações em todas as Comarcas do Estado. Segundo a Desembargadora, Colatina, além de ser uma Comarca representativa na Região Noroeste, é uma Comarca com grande volume de processos que podem ser solucionados pelo Cejusc. O Tribunal de Justiça já instalou Cejusc em Vitória, Cariacica, Colatina e o próximo será em Vila Velha.
O Juiz Diretor do Fórum, Fernando Lira Rangel, destacou que a partir da instalação do Cejusc, “a paz vai reinar na Comarca, pois os conflitos serão resolvidos de forma serena. A proposta é oferecer à comunidade mais uma porta de Justiça, com a expectativa dos conflitos da sociedade serem resolvidos de forma serena”, concluiu o Juiz.
Nos Cejuscs são realizadas sessões de conciliação e mediação processuais, pré-processuais, bem como atendimentos e orientações. Os centros ainda poderão estabelecer pautas concentradas e temáticas, que permitirão o tratamento em massa das ações repetitivas, de acordo com os convênios firmados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
A solenidade de instalação foi prestigiada por autoridades do município de Colatina, representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Juízes e servidores da Comarca.
Também participaram do evento os Desembargadores Carlos Simões Fonseca e Arthur José Neiva de Almeida, o Juiz Assessor Especial da Presidência, Fábio Brasil Nery, e a Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Giselle Onigkeit.
O Cejusc de Colatina funcionará no Fórum Juiz João Cláudio, na Praça Sol Poente, nº 100, no Bairro Esplanada.
Colatina, 26 de abril de 2017.
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Texto: Andréa Resende | amresende@tjes.jus.br
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