Cabe ao governador do Estado decidir quem será o novo desembargador.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, vai entregar pessoalmente ao governador do Estado, Paulo Hartung, na tarde desta quarta-feira, 13 de maio, a lista tríplice com os nomes dos candidatos que concorrem a uma vaga de desembargador na Corte capixaba. O governador irá escolher entre os nomes do procurador de Justiça Fernando Zardini Antônio e dos promotores Gustavo Modenesi Martins da Cunha e Vera Lúcia Murta Miranda.
A vaga de desembargador foi aberta com a aposentadoria de José Luiz Barreto Vivas, que atuou no Ministério Público Estadual (MPES) por 22 anos antes de chegar ao Palácio da Justiça. Na última quinta-feira, 07, o Tribunal Pleno definiu a lista tríplice, formada a partir de lista sêxtupla encaminhada pelo MPES, que, além dos nomes escolhidos pelo Tribunal, incluía os promotores Lélio Marcarini, Tiago Boucault Pinhal e Pablo Drews Bittencourt.
Ao final da votação, o procurador de Justiça Fernando Zardini alcançou 25 votos, o promotor Gustavo Modenesi teve 24, enquanto a promotora Vera Lúcia Miranda chegou a 21. Segundo o artigo 17 do Regimento Interno do TJES, o Poder Executivo tem, após receber a lista, 20 dias para escolher um de seus integrantes para nomeação.
Outra vaga
O TJES possui ainda outra vaga aberta na sua composição. Com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos no último dia 17 de abril, o juiz Luiz Guilherme Risso foi convocado pelo Tribunal Pleno para ocupar a vaga até a eleição e posse do novo desembargador, o que irá acontecer ainda este mês.
Como o critério observado será o de antiguidade, será eleito o juiz mais antigo que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos. Dez juízes concorrem à vaga. São eles: Arthur José Neiva de Almeida, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Getúlio Marcos Pereira Neves, Cristóvão de Souza Pimenta, Elizabeth Lordes, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos e Ilaceia Novaes.
Vitória, 12 de maio de 2015.
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