O avanço é reflexo das mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática forense do Poder Judiciário do Espírito Santo. Desde a entrada em vigor do novo CPC, no dia 18 de março de 2016, o número de conciliações realizadas na Vara aumentou de forma considerável.
Os dados do estudo mostram que, de março de 2015 a fevereiro de 2016, a 1ª Vara Cível de Vitória registrou 27 sentenças homologatórias de acordo. Já no período de março de 2016 a fevereiro de 2017, o número aumentou para 162. Isso significa que é crescente o interesse das partes e advogados em solucionar seus conflitos de maneira pacífica, sem o litígio.
A juíza titular da Vara, Trícia Navarro Xavier Cabral, que faz parte da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC), explica que “esses dados refletem o acerto do novo CPC ao fomentar a autocomposição”.
Ainda segundo a magistrada, a implementação da política da conciliação, faz com que haja “uma mudança de comportamento nos profissionais do direito e na sociedade, na busca de soluções mais rápidas, baratas e qualitativas para os seus conflitos”, destacou a juíza.
Vitória, 22 de fevereiro de 2017.
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