A partir da próxima terça-feira, 14, o PJe será implantado no âmbito das competências da infância e juventude, Juizado Especial da Fazenda Pública e Órfãos e Sucessões em 15 Comarcas do Estado do Espírito Santo.
Nova ampliação do processo judicial eletrônico (PJe) está programada para a próxima terça-feira (14/02), no âmbito das competências da infância e juventude, Juizado Especial da Fazenda Pública e Órfãos e Sucessões nas Comarcas de Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Baixo Guandu, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins e Guaçuí.
A implantação foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo nº 40/2023, disponibilizado no Diário da Justiça (e-diario) nesta terça-feira (07/02).
A publicação também prevê a expansão do PJe para essas mesmas competências a partir do dia 28/02 (terça-feira) nas Comarcas de Ibiraçu, Iúna, Mimoso do Sul, Pancas, Piúma, Santa Maria de Jetibá e São Gabriel da Palha.
Com o início das operações, os processos deixam de tramitar de maneira física, ou seja, no papel, e passam a funcionar apenas em formato digital, o que promove redução de custos para o Judiciário e mais agilidade no julgamento dos casos.
O Ato Normativo nº 40/2023 pode ser conferido na íntegra em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1461186.
Macrodesafios:
- Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
- Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
- Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados
Vitória, 07 de fevereiro de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
