Com o tema “Logocratic method and he virtues of legal reasons”, convidados puderam trocar experiências sobre a técnica da argumentação.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promoveu, esta semana, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), o curso “Logocratic method and the virtues of legal reasons”, ministrado pelo professor doutor, da Harvard Law School, Scott Brewer. A formação, voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado, aconteceu de 25 a 28/06.
Durante o curso, o convidado apresentou para os participantes o método logocrático, que tem o objetivo de apresentar de forma clara pontos fracos e fortes da argumentação no direito.
Na apresentação do tema, Brewer usou o famoso caso Monge versus Beebe Rubber Company, analisado pela Suprema Corte do Estado americano de New Hampshire, em 1974. A situação trata sobre um contrato de trabalho por tempo indefinido, que foi interrompido com a demissão da funcionária por ter rejeitado sair com seu superior.
A partir da apresentação do caso, o professor explicou aos participantes que um julgamento tem diferentes pontos de vista e que o argumento é fundamental para o método logocrático, já que é desta forma se torna possível compreender a lei. Os convidados puderam argumentar e fazer perguntas sobre o assunto apresentado.
Para o professor, os magistrados têm um papel muito importante na manutenção do direito, por isso o domínio da argumentação é essencial. “É fundamental que os magistrados consigam identificar quais são os argumentos que estão sendo apresentados e se eles são bons, fortes ou fracos. Isso faz com que o magistrado esteja atento sobre o que é fazer um argumento forte com base no direito”, explicou Brewer.
Vitória, 28 de junho de 2018.
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Texto: Gabriela Valdetaro | gvvieira@tjes.jus.br
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