Manoel Alves Rabelo e Sérgio Teixeira Gama são os personagens do mês.
O programa “Desembargadores do ES”, no ar desde janeiro, volta nesta semana com mais dois personagens. As entrevistas veiculadas em junho contam a trajetória dos desembargadores Manoel Alves Rabelo e Sérgio Luiz Teixeira Gama na magistratura. Os vídeos estão disponíveis no canal da TV Justiça, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no Youtube, e podem ser acessados aqui.
Além de falar do dia-a-dia dos magistrados, as entrevistas possuem um caráter intimista, onde fatos da infância, adolescência e do período anterior à entrada no TJES são rememorados. Os desembargadores explicam, também, as razões e os incentivos que tiveram ao longo da vida para entrar na magistratura.
Em entrevista concedida para a TV Justiça/ES, o desembargador Manoel Alves Rabelo contou que o TJES busca acompanhar os julgamentos das instâncias superiores (STF e STJ) para imprimir celeridade aos julgamentos. “Sou presidente da Quarta Câmara Cível e julgamos uma média de 250 a 300 processos por sessão. É um número alto”, avaliou.
Manoel Alves Rabelo é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (1972). Tem licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas (PREMEM/UFES) (1974), possui ainda especialização Latu Sensu em Direito do Estado (UFES – 1987), licenciatura plena em Direito e Legislação pela UFES (1989), especialização Latu Sensu em Processo Civil e Direito Civil (Gama Filho – 1994) e mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG -2001). É também doutor em Direito Administrativo pela UFMG (2007).
O desembargador está na magistratura desde 1980. Ingressou no TJES em 1994 e ocupou as funções de Ouvidor Geral, Vice-Corregedor e Corregedor Geral da Justiça. Foi ainda Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2010/2011.
No novo programa da série, o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama contou um pouco da sua vida funcional e refletiu sobre o papel da Justiça. “Definiria como aquilo que o ser humano busca na convicção de que tem o direito ao seu lado”, disse.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES – turma de 1971. Foi nomeado promotor substituto em 24/09/1974 e promovido a Promotor de Justiça de 1ª Entrância pelo critério de merecimento em 21/11/1975. Sendo promovido, ainda, a Promotor de Justiça de 2ª Entrância pelo critério de merecimento em 01/06/1975 e de 3ª Entrância pelo critério de antiguidade em 01/11/83.
Desembargador Sérgio Gama ocupa uma vaga no TJES destinada ao chamado quinto constitucional do Ministério Público Estadual. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em 03/08/2000. É membro da 1ª Câmara Criminal e Câmaras Criminais Reunidas. Foi supervisor dos Juizados Especiais desde 2004 até 2013. Foi ainda membro da Comissão de Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo – 2004.
Em janeiro, as entrevistas divulgadas pelo TJES foram com os desembargadores Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, José Luiz Barreto Vivas (já aposentado) e Ronaldo Gonçalves de Sousa. Já em fevereiro os entrevistados foram os desembargadores Carlos Roberto Mignone (aposentado), Catharina Maria Novaes Barcellos (aposentada) e Fábio Clem de Oliveira. Em março, os personagens foram os magistrados Adalto Dias Tristão, Annibal de Rezende Lima, Carlos Simões Fonseca e Ney Batista Coutinho.
Vitória, 03 de Junho de 2015.
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