1. DINAMIZAR O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO;
2. REALIZAR A GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO;
3. AMPLIAR A JUSTIÇA ITINERANTE;
4. DINAMIZAR ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE CUMPRIMENTO DE PENA;
5. AMPLIAR SERVIÇO DE OUVIDORIA;
6. REALIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;
7. COMPARTILHAR SISTEMAS DE CONTROLE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS;
8. DINAMIZAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – “VARAS LEI MARIA DA PENHA”;
9. IMPLANTAR O CÓDIGO DE ÉTICA DO TJES;
10. DINAMIZAR INFORMAÇÕES NO PORTAL TJES;
11. INTENSIFICAR A CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES;
12. REESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DO TJES;
13. REALIZAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS – ADAPTABILIDADE;
14. DINAMIZAR DATA CENTER DE ALTO DESEMPENHO;
15. ALINHAR O PLANO PLURIANUAL AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.
Projeto 1: DINAMIZAR O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
1. Escopo ou finalidade do projeto
Os mutirões de conciliação consistem em realizar, durante uma semana, audiências conciliatórias em processos onde possa haver acordo, independentemente da fase em que se encontram, com os seguintes objetivos:
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Eficiência Operacional.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.
3. Clientes do projeto
Todas as Varas, Comarcas e jurisdicionados do TJES.
4. Justificativa
Oferecer às partes a ocasião para resolverem seus conflitos de forma simples e rápida, contribuindo não apenas para a eficiência na prestação jurisdicional, mas também proporcionando à sociedade a oportunidade de restaurar o entendimento e a harmonia nas suas relações individuais ou coletivas, pressuposto da própria paz social, que é, afinal, função primordial e propósito da existência do Poder Judiciário.
Projeto 2: REALIZAR A GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO
1. Escopo ou finalidade do projeto
Promover a racionalização do trabalho arquivístico e, por consequência a preservação da memória institucional do TJES, para que se possa armazenar as informações com segurança, ocupando menos espaço e reduzindo os elevados custos com manutenção e mobiliário. O Projeto será implantado de maneira gradativa, obedecendo às várias fases, dentre as quais uma que contempla a eliminação de autos de processos judiciais findos, após criteriosa avaliação, com a utilização da digitalização.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Eficiência Operacional.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Buscar a eficiência na gestão de custos operacionais.
3. Clientes do projeto
Cartórios judiciais, unidades administrativas e jurisdicionados do TJES.
4. Justificativa
Tomando por base a necessidade de modernização dos seus macroprocessos e, sobretudo, para fornecer respostas confiáveis em tempo hábil, o TJES necessita de urgente estruturação, com implementação do projeto em fase de contratação dos serviços especializados: NORMALIZAÇÃO, TREINAMENTO, ORGANIZAÇÃO, GUARDA E DIGITALIZAÇÃO de documentos e processos com o emprego de um sistema de gerenciamento informatizado para os arquivos do TJES e Comarcas.
Projeto 3: AMPLIAR A JUSTIÇA ITINERANTE
1. Escopo ou finalidade do projeto
É a justiça levada à população, chegando aos municípios e bairros mais necessitados e distantes do atendimento do judiciário, em que o cidadão é atendido em ônibus adaptado para o evento. Há atendimento por parte de Magistrados, conciliadores e defensores públicos.
O projeto é composto das seguintes iniciativas: Justiça nos Bairros, Casamentos Coletivos e Mutirões. Além do atendimento jurisdicional, outras ações de cunho social são realizadas, tais como: atendimento médico e odontológico, expedição de registros de nascimento, carteiras de identidade, títulos de eleitor, realização de casamentos e outros serviços.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Acesso ao Sistema de Justiça.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Facilitar o acesso à Justiça capixaba.
3. Clientes do projeto
Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
4. Justificativa
O projeto se justifica pelos aspectos que se seguem:
1. Como meio de otimizar a prestação jurisdicional e cada vez mais aproximar o Judiciário da população, principalmente aquela mais carente;
2. Realizar ações pontuais em Juízos de Direito que se encontram em situação preocupante de congestionamento de processos, ao ponto de tornar inefetiva a entrega da tutela jurisdicional.
3. Promoção de ações capazes de enaltecer a dignidade das pessoas e engrandecer a imagem do Judiciário no que se refere à sua responsabilidade social.
Projeto 4: DINAMIZAR ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE CUMPRIMENTO DE PENA
1. Escopo ou finalidade do projeto
Virtualizar os processos de execução penal e criar ferramentas específicas que auxiliem os membros e servidores da Vara de Execuções Penais no exercício de suas funções e na efetivação do respeito ao princípio da “Dignidade da Pessoa Humana” e aos “Direitos e Garantias Constitucionais” dos condenados, tutelados de forma especialmente qualificada pela Carta Magna de 1988.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Acesso ao Sistema de Justiça.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover a efetividade no cumprimento das decisões judiciais.
3. Clientes do projeto
Varas Criminais, Central de Penas e Medidas Alternativas (CEPAES) e apenados do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo.
4. Justificativa
A situação da população carcerária no País é preocupante. A superlotação é um dos principais problemas a ser resolvido e, muitas vezes, sua causa está justamente no engessamento processual nas Varas de Execuções Criminais, ocasionado pela quantidade de execuções criminais distribuídas diariamente.
Trata-se de um projeto complexo específico para a elaboração de ferramentas exclusivas para uma Vara de Execução Criminal, que possibilitem um maior controle das execuções criminais e facilitem a análise da situação de cada condenado, a fim de que o Juízo tenha amplas condições de conceder-lhe, de forma célere, os benefícios que porventura tenham direito ou até declarar a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena.
Para tanto, elaborou-se um sistema informatizado baseado na virtualização do processo executivo criminal, o que significa dizer que, a partir da dinamização de referido sistema, as execuções criminais distribuídas tenham tramitação virtual. Assim, as execuções criminais poderão passar a usufruir de todas as benesses do processo virtual, já comprovadamente eficazes no combate à morosidade processual.
Projeto 5: AMPLIAR SERVIÇO DE OUVIDORIA
1. Escopo ou finalidade do projeto
Ampliar os serviços de Ouvidoria de forma a permitir o alcance do pleno conhecimento da realidade, internalizada na forma de denúncias, sugestões, reclamações e elogios.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Responsabilidade Social.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promover a cidadania com inclusão social.
3. Clientes do projeto
Ouvidoria do TJES e cidadãos usuários da Justiça.
4. Justificativa
A Ouvidoria é um canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, que garante o princípio da ética, da eficiência e da transparência nas relações da Administração Pública com a sociedade.
A eficiência do setor público como um direito do cidadão está consagrada na Constituição brasileira. Nesse conceito se insere a Ouvidoria como função garantidora de direitos constitucionais, na figura do ombudsman, termo que pode ser traduzido como procurador ou advogado do cidadão diante do Estado.
Projeto 6: REALIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1. Escopo ou finalidade do projeto
Implantar a Gestão Estratégica no TJES com base na metodologia Balanced Scorecard, com a missão de contribuir para a construção do futuro da organização de forma sustentada, a partir do direcionamento estratégico, da otimização no uso dos recursos, do desenvolvimento de projetos estratégicos, da renovação da visão de futuro da organização e da disseminação da cultura de gestão por objetivos estratégicos no TJES.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Alinhamento e Integração.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a atualização alinhada das unidades do Judiciário capixaba ao planejamento estratégico.
3. Clientes do projeto
A Alta Direção do TJES, todos os seus gestores e unidades.
4. Justificativa
Falta de comprometimento e entendimento da importância das iniciativas estratégicas por parte da administração. A adoção de um modelo de gestão estratégica contribui para o alinhamento das ações às diretrizes maiores da organização e para o monitoramento da execução das ações priorizadas para aumentar a chance de sucesso, associada ao provimento de informações gerenciais consolidadas e ágeis, que facilitam a tomada de decisão por parte da alta administração, o que pode contribuir para reduzir os riscos de insucesso na gestão da organização.
Alinhamento das ações estratégicas do TJES ao Plano Estratégico do Poder Judiciário nacional (cumprimento da meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ).
Projeto 7: COMPARTILHAR SISTEMAS DE CONTROLE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
1. Escopo ou finalidade do projeto
Buscar,em outros Tribunaisde Justiça que já tenham desenvolvido sistemas de controle e pagamento de precatórios, informações, experiências e dados técnicos que permitam ao TJES compartilhar o uso desses sistemas.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Alinhamento e Integração.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar a interação e a troca de experiências com outros tribunais do judiciário nacional.
3. Clientes do projeto
Diretoria Judiciária Econômica Financeira e Contábil – Setor de Precatórios e beneficiários de precatórios.
4. Justificativa
Necessidade de gerenciar com eficiência e eficácia os precatórios devidos pelas Fazendas Públicas Estadual e Municipal e Autarquias.
Projeto 8: DINAMIZAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – “VARAS LEI MARIA DA PENHA”
1. Escopo ou finalidade do projeto
Intensificar a relação com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), com o intuito de criar e fomentar os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e qualificar o atendimento judiciário às mulheres vítimas de tal violência, conforme preceitos da Lei Federal nº 11.340/06 – “Lei Maria da Penha”.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Atuação Institucional.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fortalecer e harmonizar as relações entre os Poderes, setores e instituições.
3. Clientes do projeto
Varas criminais voltadas ao atendimento das mulheres violentadas domesticamente; setores da Administração relacionados às formatações, análises e controles dos convênios.
4. Justificativa
A intensificação da relação com o Ministério da Justiça, por meio do PRONASCI e dos convênios originários do programa, proporcionará o fortalecimento da relação do TJES com o governo federal e com outros tantos Tribunais de Justiça Estaduais que da mesma forma aderiram aos programas de desenvolvimento da segurança e da cidadania, com o objetivo homogêneo de fomentar a prestação dos serviços judiciários.
Com a formação de convênios para estruturação e manutenção das varas criminais voltadas ao atendimento das mulheres violentadas domesticamente, serão propiciados os meios para a realização de um maior e mais qualificado número de atendimentos, com a formação de equipes multidisciplinares e estrutura física e material apropriada.
Projeto 9: IMPLANTAR O CÓDIGO DE ÉTICA DO TJES
1. Escopo ou finalidade do projeto
Implantar e internalizar o código de ética entre os servidores e magistrados do TJES, com o fim de equalizar atos, comportamentos e atitudes, direcionados à preservação da honra e tradição dos serviços públicos.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Atuação Institucional.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva.
3. Clientes do projeto
Servidores e Magistrados do TJES.
5. Justificativa
Em face do princípio da moralidade, expresso na Constituição Federal, a consciência dos princípios éticos se torna primado maior a nortear as ações do agente público, que deve atuar com zelo, decoro e dignidade. A propagação dos valores éticos que devem nortear a atuação dos agentes públicos é meio de internalização da moralidade e das boas atitudes na prestação dos serviços e no desenvolvimento das funções judiciais.
Projeto 10: DINAMIZAR INFORMAÇÕES NO PORTAL TJES
1. Escopo ou finalidade do projeto
O Portal do Poder Judiciário capixaba tem a finalidade de disponibilizar à sociedade mais um canal de informação institucional para permitir o completo acompanhamento da atividade jurisdicional. Ao acessar as informações, o cidadão fica sabendo como se encontra o andamento de seu processo judicial e também como o Tribunal está empregando o dinheiro público.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Atuação Institucional.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aprimorar a comunicação de forma clara e transparente com públicos externos.
3. Clientes do projeto
Alta administração, a Diretoria-Geral, a Assessoria de Planejamento, o CPD e a Assessoria de Comunicação – ASCOM.
4. Justificativa
Manter em seus sítios eletrônicos na internet uma página para a divulgação de dados e informações relativas à execução judiciária, administrativa e financeira do TJES, compreendendo, entre outras, matérias relativas a acompanhamento processual, licitações, contratos e convênios.
A medida adotada vem ao encontro das exigências da nova sociedade, que hoje, muito mais exigente e atuante, espera dos órgãos públicos, além do dever de casa – cumprir sua missão – transparência e publicidade de seus atos.
Projeto 11: INTENSIFICAR A CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
1. Finalidade do projeto
Trabalhar na capacitação, atualização e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJES, lotados na capital e em todas as comarcas do estado.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Gestão com Pessoas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores.
3. Clientes do projeto
Escola Superior da Magistratura e Diretoria de Treinamento.
4. Justificativa
Suprir a necessidade de capacitação de servidores e magistrados, de forma segmentada e especializada, com o objetivo de possibilitar a implantação da metodologia de gestão de projetos e gestão de portfólio de projetos na administração dos Tribunais. Com isso, há uma significativa melhora na prestação do serviço público, com celeridade e eficiência que nossa Constituição Federal exige.
A importância desse trabalho contínuo de formação dos servidores e magistrados implica a adoção de valores, comportamentos e práticas de gestão voltadas para a prestação de um serviço público de qualidade. É, portanto, a necessidade de tornar todos os agentes da administração, servidores, magistrados e dirigentes, cada vez mais comprometidos e capazes de alcançar resultados eficazes no desenvolvimento de suas funções, que direciona esta proposta de projeto.
Além do mais, as constantes alterações do direito e de sua gestão obrigam que os magistrados e servidores do Judiciário necessitem receber atualizações e o constante aperfeiçoamento do que já se encontra consolidado.
Projeto 12: REESTRUTURAR O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DO TJES
1. Escopo ou finalidade do projeto
Melhor estruturar o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do TJES, com o fim de criar condições de avanço e melhoria nas carreiras judiciária e administrativa, conforme justos princípios de evolução baseados no de tempo de serviço, produtividade e qualificação.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Gestão com Pessoas.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da estratégia.
3.Clientes do projeto
Todas as unidades do TJES e seus servidores.
4.Justificativa
As atuais condições do plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do TJES não proporcionam uma evolução na carreira bem estruturada e capaz de oferecer ao servidor contínua evolução, o que por vezes acarreta a estagnação do servidor e sua desmotivação. Uma nova estrutura do plano de carreiras é meio de motivação de servidores à qualificação e ao aumento da produtividade.
Projeto 13: REALIZAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS – ADAPTABILIDADE
1. Escopo ou finalidade do projeto
Dotar o TJES de infraestutura física adequada ao pleno exercício das atividades jurisdicionais no Estado.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Infraestrutura e Tecnologia.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.
3.Clientes do projeto
Diretoria Judiciária de Engenharia e Projeto e Diretoria Judiciária de Zeladoria e Manutenção do TJES.
4.Justificativa
Muitas das instalações físicas do TJES não atendem às necessidades mínimas de espaço, funcionalidade, salubridade e conforto aos magistrados, servidores e jurisdicionados.
Projeto 14: DINAMIZAR DATA CENTER DE ALTO DESEMPENHO
1. Escopo ou finalidade do projeto
Estruturar a Tecnologia da Informação (TI) e seu gerenciamento com equipamentos e sistemas que garantam modernidade, desempenho, segurança, confiabilidade e flexibilidade.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Infraestrutura e Tecnologia.
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de TI.
3.Clientes do projeto
Centro de Processamento de Dados (CPD) do TJES.
4.Justificativa
A modernidade e a atualização constantes da tecnologia da informação acarretam a contínua necessidade de atualização de equipamentos e sistemas, gerando altos custos à Administração que opte pela informatização de seus serviços.
Sendo assim, é fundamental trabalhar em TI com ferramentas que garantam, além da modernidade e atualização dos equipamentos e sistemas de trabalho, também a flexibilidade e segurança necessárias ao funcionamento de tais equipamentos e sistemas, sem interrupções ou falhas que comprometam a prestação dos serviços judiciais e o próprio investimento financeiro da Instituição.
Projeto 15: ALINHAR O PLANO PLURIANUAL AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
1. Escopo ou finalidade do projeto
Engajar-se na estruturação do Plano Plurianual de Aplicações do TJES conforme os objetivos, metas e projetos alinhavados no planejamento estratégico, com o intuito de homogeneizar ações e disponibilizar saldos orçamentários e financeiros para o cumprimento do plano estratégico.
2. Alinhamento estratégico
TEMA: Orçamento
OBJETIVO ESTRATÉGICO: Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.
3.Clientes do projeto
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do TJES.
4.Justificativa
O Plano Plurianual de Aplicações é plano de atuação de quatro anos, por meio do qual se estabelecem intenções e prioridades de execução da Administração em médio prazo, estimando as despesas de cada ano do período que abrange. Sendo assim, existente o planejamento estratégico na Instituição, o Plano Plurianual de Aplicações deverá orientar-se segundo os objetivos, metas e projetos de tal plano maior, a fim de que as ações administrativas se efetivem em prol de uma mesma linha de atuação.
