O evento aconteceu na última semana no Tribunal de Justiça de São Paulo
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES (Nupemec), supervisionado pela desembargadora Janete Vargas Simões, foi destaque no Encontro Regional Sudeste do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento foi realizado na última quinta-feira (31), no Salão do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo e reuniu magistrados e integrantes dos Nupemecs dos estados da região Sudeste, além de servidores, mediadores, conciliadores, advogados e público em geral.
Para a desembargadora Janete Vargas Simões, “esse é o resultado de um trabalho feito em equipe, que se empenha, diariamente, para colocar em prática as ações relativas às práticas consensuais de solução de litígios”.
“O objetivo é apresentar os desafios e projetos desenvolvidos pelo Nupemec nesses 12 anos de funcionamento. O público se mostrou bastante interessado no nosso trabalho. Saímos de lá com o sentimento de dever cumprido”, acrescentou Izabella Dalla Sily Casagrande, coordenadora administrativa do Nupemec TJES, que realizou uma apresentação sobre as demandas e as boas práticas do Núcleo.
Foram destaques na apresentação, o Fórum para Tratamento das Demandas de Superendividamento; a Resolução n° 01/2023, que regulamenta a remuneração dos Mediadores e Conciliadores Judiciais para atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); os Editais de Chamamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais Remunerados; a Portaria Nupemec n° 01/2023, que estabelece critérios para fixação do patamar remuneratório dos conciliadores e mediadores judiciais; a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários; os cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores judiciais; além das Pautas Concentradas realizadas em todo o Espírito Santo.
Durante o evento, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais também apresentaram as experiências desenvolvidas pelos respectivos Nupemecs. Na ocasião, foi proferida palestra sobre o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento, ministrado pela desembargadora coordenadora do Nupemec (SP), Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, e a juíza de Direito coordenadora do Cejusc Central de São Paulo, Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Nupemec
O Nupemec TJES foi instituído por meio da Resolução n° 03/2011 e coordena as ações dos 12 Cejuscs, que, por sua vez, concentram a realização de sessões de conciliação e mediação e desenvolvem projetos de cidadania.
As atividades abrangem 62 Comarcas, que atendem a 74 municípios. São, ao todo, 296 mediadores judiciais em atuação, sendo 223 voluntários e 73 remunerados, além de 30 conciliadores judiciais, sendo 23 remunerados e 7 voluntários.
Fonamec
O Fonamec foi criado com para promover discussões voltadas ao aprimoramento do exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, a fim de aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.
O Fórum tem âmbito nacional, e é composto pelos coordenadores dos Nupemec dos estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Cejuscs.
Vitória, 04 de setembro de 2023
Informações à Imprensa
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Texto: Nupemec| imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
