Magistrados e servidores interessados podem se inscrever de 21 a 25 de julho.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, tornou público, por meio do Diário da Justiça desta sexta-feira (18), o Edital nº 14/2014, que abre inscrições para candidatos a membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Magistrados e servidores interessados poderão se inscrever de 21 a 25 de julho por meio de requerimento encaminhado ao e-mail assessoriaespecialpresidencia-institucional@tjes.jus.br. Após o término do prazo, o presidente Sérgio Bizzotto fará a escolha de um magistrado e um servidor.
No dia 30 de julho, a relação de magistrados e servidores interessados será publicada no Diário Oficial. Após a publicação, a Secretaria de Tecnologia da Informação disponibilizará, por 3 dias, ferramenta para computar os votos para a escolha de mais um magistrado e mais um servidor.
De acordo com o artigo 5º da Resolução nº 194 do CNJ, o Comitê Gestor Regional será composto por um magistrado e um servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; um magistrado eleito por votação direta entre magistrados do primeiro grau; e, um servidor eleito por votação direta entre os servidores do primeiro grau. O primeiro mais votado será o titular e o segundo, o suplente.
Os membros do Comitê Gestor Regional se dedicarão, com exclusividade, por 30 dias, para o desenvolvimento do Plano de Ação de Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau.
O documento apresentado pelo Comitê Gestor Regional será analisado pela presidência do Tribunal de Justiça, que poderá solicitar alterações e encaminhá-lo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 18 de julho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
