As súmulas foram publicadas no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 26.
Nove novas súmulas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) nesta quarta-feira, 26, após trabalho realizado pela Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) junto à Comissão de Jurisprudência, composta pelos desembargadores Carlos Henrique Rios do Amaral, Manoel Alves Rabelo e Samuel Meira Brasil Júnior.
As súmulas são decisões tomadas pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal Pleno e redigidas pela Comissão de Jurisprudência, à qual cabe zelar pela uniformização da jurisprudência do Tribunal e pela proposição de súmulas.
Por meio do Ofício Circular nº 108/2015, o vice-presidente do TJES, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, comunicou aos desembargadores, magistrados com atribuições perante o primeiro grau de jurisdição, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores, acadêmicos e a toda comunidade jurídica a aprovação dos nove novos enunciados sumulares propostos perante o Tribunal Pleno.
Ainda segundo o vice-presidente do TJES, o trabalho “se consolidou de forma célere e eficaz com a finalidade de que, conforme já afirmado em ocasiões pretéritas, seja projetado para o campo dos fatos um Judiciário moderno e eficiente, prezando sempre pela publicidade e uniformidade de seus julgamentos, e pela adoção de mecanismos que evitem decisões díspares, em nome da segurança jurídica”.
As Novas Súmulas podem ser encontradas no Menu Publicações, disponível no sítio do Tribunal de Justiça, assim como todos os outros enunciados sumulares do TJES, que começaram a ser publicados em 2009, quando a Comissão de Jurisprudência era presidida pelo então vice-presidente, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon.
Vitória, 26 de agosto de 2015.
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