Palestra integra a programação do curso “O Novo CPC para Magistrados”.
Na tarde desta sexta-feira, 09, a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) recebeu o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, para a realização da palestra “Uniformização de jurisprudência e julgamentos repetitivos no novo CPC”. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES), e contou com a participação de um público formado por magistrados, defensores e servidores.
O desembargador, em sua palestra, demonstrou a forma como a jurisprudência e os julgamentos repetitivos serão tratados no novo Código de Processo Civil (CPC), e de que modo esse novo tratamento poderá amenizar os principais problemas atuais da Justiça. Para ele, a uniformização das decisões para casos semelhantes vai diminuir o grande número de processos e evitar a demora nos julgamentos, que causa sensação de impunidade e injustiça.
“O fortalecimento da jurisprudência ou do sistema de precedentes é o ponto alto desse código. Com isso, haverá mais segurança, isonomia, e vamos ter também menos processos tramitando porque ninguém vai querer ‘embarcar em uma aventura’ quando sabe que os juízes vão observar o entendimento dos tribunais”, afirmou Aluisio.
O Novo CPC para Magistrados
A palestra integra a programação do curso “O Novo CPC para Magistrados”, realizado pela Emes. O objetivo do curso é preparar magistrados, servidores e profissionais da área do direito para o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em 17 de março de 2016, um ano após ter sido oficialmente publicado.
O juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Marataízes, Flávio Brasil Fernandes Reis, é um dos que vem frequentando as palestras do curso. Ele avalia a iniciativa da Emes como “extremamente positiva”, permitindo aos magistrados exercerem a função jurisdicional da melhor forma possível.
Para ele, quanto mais conhecimento o magistrado tiver, melhor. “A gente sabe que o magistrado é muito cobrado hoje em dia, e essa constante atualização é muito importante porque permite a aplicação do direito da melhor e mais justa forma possível”, disse ele.
Vitória, 09 de outubro de 2015.
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Texto: Elvio Filho – esfilho@tjes.jus.br
Andréa Resende
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