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RESOLUÇÃO Nº 04/2025

 

O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do egrégio Tribunal Pleno na Sessão Administrativa Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Referendar a Resolução Nº 001/2025, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta Corte de 07 de janeiro de 2025, a qual, cessou, a pedido e a partir de 07/01/2025, os efeitos da designação do Exmº. Sr. Dr. ADRIANO CORRÊA DE MELLO, Juiz de Direito, colocado à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, a partir de 14/12/2023, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no biênio de 2024/2025, conforme a Resolução Nº 040/2023, disponibilizada no DJe de 01/12/2023. (SEI! Nº 7011054-39.2023.8.08.0000).

 

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Presidente