Matéria aponta a ligação da história da Justiça no Estado com a História do Brasil, sua transformação e estrutura atual.
A Revista do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça já está disponível e apresenta uma matéria especial sobre a Justiça no Espírito Santo. A publicação foi lançada este mês, durante evento do próprio Conselho, realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
No encontro, que contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, representantes das Cortes estaduais se reuniram para deliberar sobre práticas de gestão e inovações na mediação, entre outras questões.
Criado em 1992, o Conselho dos Tribunais de Justiça tem como principais objetivos a integração dos Tribunais de Justiça, o intercâmbio de experiências e, ainda, o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, buscando uma uniformização de entendimentos.
Proposta da Revista
A proposta dos editores da Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça é apresentar a história de um Tribunal a cada publicação, e no 110º Encontro foi a vez do Judiciário do Espírito Santo.
A matéria aponta a ligação da história da Justiça no Estado com a História do Brasil, sua transformação durante os anos e estrutura atual. Segundo o texto, a Comarca do Espírito Santo foi criada em 1741, e após três meses passou a ser reconhecida como Comarca pertencente ao Tribunal do Rio de Janeiro. Já a autonomia do Tribunal de Justiça do Espírito Santo vem dois anos após a Proclamação da República, em 1891.
Com o passar dos anos, os avanços trazidos pela modernidade impulsionam o aprimoramento do TJES, que hoje conta com quatro Câmaras, onde são realizadas as sessões das áreas Criminal e Cível, além do Salão do Pleno, onde, uma vez por semana, os 28 desembargadores que compõem a Corte, toda quinta-feira, se reúnem para formarem o plenário do Tribunal.
Ainda segundo a publicação, desde sua instalação, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo já teve 65 presidentes, tendo sido o desembargador José Horta de Araújo o primeiro a presidir a Corte, em 1891. Hoje, mais de um século depois, o TJES é presidido pelo desembargador Annibal de Rezende Lima. Sob sua gestão, o órgão tem buscado, por meio de caminhos alternativos ao atual cenário econômico, manter o crescimento e desenvolvimento pelos quais o Judiciário capixaba tem passado ao longo dos anos, sendo a tecnologia e a modernização dos sistemas processuais os principais aliados nesse processo.
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Vitória, 29 de março de 2017
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Texto: Elza Silva| elcrsilva@tjes.jus.br
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