Convocação foi publicada nesta sexta-feira (21) junto com o resultado definitivo da prova prática, no Diário de Justiça eletrônico.
Os candidatos aprovados na prova prática do processo seletivo para mediadores e conciliadores judiciais remunerados do TJES devem ficar atentos ao prazo para envio dos títulos e dos documentos que comprovam o atendimento aos requisitos para atuação: a partir da próxima segunda-feira (24) até sexta (28). O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) alerta, ainda, para a forma de entrega da documentação.
Os títulos deverão ser entregues pessoalmente, em um único envelope, no setor de protocolo da Sede do TJES, localizado no andar térreo, na Rua Desembargador Homero Mafra, n° 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-906.
Já a comprovação do atendimento aos requisitos para inclusão no cadastro de mediadores e conciliadores judiciais remunerados deve ser feita de modo online, via e-mail nucleosolucaoconflito@tjes.jus.br, endereçado ao Nupemec. O mesmo procedimento vale para o envio do formulário com a indicação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscs que o candidato pretende atuar. O formulário está disponível para download no Anexo I do Edital n° 06/2024, que rege o processo seletivo.
A entrega dos títulos e a comprovação do atendimento aos requisitos para atuação consistem, respectivamente, na 4ª e 5ª etapas do processo seletivo. A fase de envio dos títulos tem caráter meramente classificatório, enquanto a 5ª etapa é eliminatória.
Todos os procedimentos para apresentação da documentação estão reunidos nos itens 12 e 13 do Edital n° 06/2024.
Certidões
Para comprovação do exercício da função de mediador ou conciliador judicial (subitem 12.4.a do Edital n° 06/2024) e da quantidade de sessões de mediações e/ou conciliações judiciais realizadas (subitem 12.4.b do Edital n° 06/2024), também serão consideradas as certidões de atuação emitidas pelos Cejuscs quando da realização das sessões, as mesmas encaminhadas pelos mediadores e conciliadores ao Nupemec para recebimento da remuneração.
Os candidatos ainda poderão optar por utilizar os modelos de certidão disponíveis para download nos Anexos II e III do Edital n° 06/2024.
Resultado
A convocação para entrega dos títulos e dos documentos que comprovam o atendimento aos requisitos para inclusão no cadastro de mediadores e conciliadores remunerados foi publicada nesta sexta-feira (21), no Diário de Justiça eletrônico – DJe, junto com o resultado definitivo da prova prática, realizada em 17 de dezembro de 2024. Clique aqui e acesse a relação dos candidatos classificados.
A previsão é que o resultado final do processo seletivo seja publicado em 28 de março de 2025.
Vitória, 21 de fevereiro de 2025
Texto de apoio: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
