Foram realizadas cerca de cinco mil audiências, com atendimento a mais de 10 mil pessoas durante os 5 dias da ação.
Mais de cinco mil audiências foram realizadas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo durante a IX edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada entre 24 e 28 de novembro. Destas, foram realizadas 635 audiências de conciliação pré-processuais; 3.487 audiências de conciliação em fase de conhecimento; 127 audiências de conciliação em fase de execução; e 762 audiências criminais de conciliação, totalizando 5.011. Ainda segundo o Núcleo de Processamento de Estatística do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), 10.342 pessoas foram atendidas em unidades judiciárias na Grande Vitória e no interior do Estado.
Participaram da Semana de Conciliação no Estado 367 magistrados; 30 juízes leigos; 616 conciliadores e 649 colaboradores. Dos dados, informados pelo Núcleo de Estatística, constam informações de que foram homologados 124 acordos em fase de execução, totalizando R$ 367.128,82. Dos 1.113 acordos efetuados em fase de conhecimento, o valor arrecadado foi de R$ 4.610.035,37.
Durante a Semana de Conciliação, foram 314 sentenças homologatórias de transação penal em decisões criminais; 62 decisões criminais de composição civil; e 19 decisões criminais de homologação de suspensão de processos.
Nacional
De acordo com os dados encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão em valores homologados. Os números ainda são parciais. O esforço concentrado da Justiça terminou na última sexta-feira (28/11), mas as cortes têm até o dia 5 de dezembro para encaminhar ao CNJ os registros totalizados do esforço concentrado.
“Temos hoje cerca de 100 milhões de processos no Judiciário e uma taxa de congestionamento de 70%. Ou seja, de cada 100 processos que ingressam na máquina judicial, apenas 30 saem efetivamente resolvidos”, disse. “É chegada a hora de buscarmos métodos alternativos para a solução dessas controvérsias”, completou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no dia da abertura da Semana, em evento em São Paulo.
Criada em 2006, a Semana Nacional de Conciliação ocorre todo ano e envolve a maioria dos tribunais brasileiros, que selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e chamam as partes envolvidas a tentar solucionar o conflito de forma negociada. A medida faz parte da meta de redução do grande estoque de processos na Justiça brasileira.
Vitória, 02 de dezembro de 2014
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