Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios é tema de curso.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, por meio do Diário da Justiça desta segunda-feira (30), convoca para o curso Execução contra a Fazenda Pública e Requisição de Precatórios um analista e um assessor das unidades judiciárias abaixo relacionadas.
O curso será realizado no dia 1º de agosto, de 9 às 13 horas e de 14 às 18 horas, no Fórum de Nova Venécia, para os servidores das varas cíveis e juizados cujas atribuições envolvam Fazenda Pública das Comarcas de Nova Venécia, Boa Esperança, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Pinheiros, Mucurici e Montanha.
No dia 15 de agosto, de 9 às 13 horas e de 14 às 18 horas, a formação será realizada no Fórum de Colatina, para os servidores da Comarca de Colatina (1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, Vara da Fazenda Pública Estadual, Vara da Fazenda Pública Municipal e Juizado Especial da Fazenda Pública) e das varas cíveis e juizados cujas atribuições envolvam a Fazenda Pública das Comarcas de Baixo Guandu, João Neiva, Marilândia e Pancas.
Já no dia 29 de agosto, também de 9 às 13 horas e de 14 às 18 horas, o curso será realizado no Fórum de Venda Nova do Imigrante para os servidores das varas cíveis e juizados cujas atribuições envolvam Fazenda Pública das Comarcas de Venda Nova do Imigrante, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Muniz Freire e Afonso Cláudio.
A indicação dos participantes no treinamento cabe à chefia de cada cartório e ao magistrado responsável. Os indicados devem confirmar presença, impreterivelmente, até o dia 18 de julho, por meio de formulário eletrônico disponível abaixo.
Para confirmar presença na formação do dia 1º de agosto, que acontecerá no Fórum de Nova Venécia, clique aqui.
Para confirmar presença na formação do dia 15 de agosto, que acontecerá no Fórum de Colatina, clique aqui.
Para confirmar presença na formação do dia 29 de agosto, que acontecerá no Fórum de Venda Nova do Imigrante, clique aqui.
Vitória, 30 de junho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br