A juíza aposentada Patrícia Neves foi homenageada em evento emocionante, que contou com a presença do presidente do TJES e do supervisor das Varas da Infância e da Juventude.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta sexta-feira (08/04), a solenidade de instalação do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
O evento contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, do supervisor e do coordenador das Varas da Infância e da Juventude do TJES, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos e juiz Arion Mérgar, da juíza aposentada e homenageada Patrícia Pereira Neves, bem como do subprocurador geral do Ministério Público Estadual, Josemar Moreira, e o secretário-geral do gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martinez Berdeal, juízes do Espírito Santo e da Bahia, da primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande, de secretários de educação, mediadores, professores e alunos da Escola Municipal de Vila Velha, Darcy Ribeiro, entre outros convidados.
O supervisor das Varas da Infância e da Juventude, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, deu as boas vindas aos participantes e destacou que a inciativa de implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa no Estado “visa promover uma cultura de paz e de utilização das ferramentas como prática rotineira nas várias searas da vida social, com fulcro na difusão de práticas de pacificação, tendo por norte a promoção de mudanças sociais expressivas da sociedade, resultando, consequentemente, na redução da judicialização excessiva”.
Desembargador Jorge Henrique também lembrou que a Justiça Restaurativa é uma realidade na justiça estadual desde 2016, quando a primeira turma de facilitadores se formou, “num esforço reconhecido da juíza Patrícia Pereira Neves”, destacou.
“Hoje temos bases sólidas traçadas em grande parte pelo Programa Reconstruir o Viver, instrumento de difusão de práticas de pacificação social estadualizado pelo Ato Normativo Conjunto 028/2018; temos leis municipais para aplicação da Justiça Restaurativa como meio pacífico de resolução de conflitos em ambientes escolares; e, agora, a instalação do Nugjur é um passo de muita importância para a expansão e aplicação desses princípios, métodos e técnicas”, concluiu o magistrado.
O promotor de justiça Francisco Martinez parabenizou o Poder Judiciário: “Quero agradecer e parabenizar o Poder Judiciário pela instalação do núcleo, em especial a todos os envolvidos e a doutora Patrícia Neves que hoje realiza um grande sonho obviamente encampado pela alta administração do Tribunal de Justiça, que sem isso não poderia acontecer. Parabéns e contem conosco!”, salientou.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, destacou a importância da justiça restaurativa, especialmente levando-se em conta as dificuldades atualmente enfrentadas no Poder Judiciário Estadual, com a falta de juízes e servidores em seu quadro:
“Cada vez que nos reunimos em eventos como esse, cada vez que as pessoas se dispõem a colaborar uma com a outra, cada vez que um colega se dispõe a colaborar com o outro, é assim que nós conseguiremos juntar forças, reunir energias, para que possamos implementar políticas administrativas que tenham como destinatário sempre e direto o nosso jurisdicionado. Então, quero dar as boas vindas a todas as pessoas aqui presentes, a todos os colegas, promotores e juízes, a todos os senhores e senhoras e dizer que o Tribunal de Justiça está de portas abertas para esse e tantos outros eventos que precisarmos fazer para dar concretude à justiça restaurativa”, destacou o desembargador Fabio Clem de Oliveira.
O juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude de Toledo (PR), Rodrigo Rodrigues, abriu a parte técnica do evento, com a palestra: “Vidas Secas de Palavras e Justiça Restaurativa: uma abordagem da restauratividade na obra de Graciliano Ramos”.
Em seguida, foi a vez da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentar a palestra: “A Justiça Restaurativa como nova política pública”.
Ainda durante o evento, foram apresentados os integrantes do Nugjur, que tem como presidente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santo. São eles os juízes de direito Arion Mérgar, Valeska Basseti, Patrícia Leal, Brunella Faustini, Marcelo Loureiro, Marco Aurélio Pereira, Fabio Gomes e Carlos Abad.
Também foram entregues certificados a instrutores de justiça restaurativa e facilitadores de círculos de paz.
Em homenagem à juíza Patrícia Neves foi exibido um vídeo com depoimentos de magistrados e servidores públicos enaltecendo o trabalho realizado pela magistrada para difusão da justiça restaurativa no Poder Judiciário estadual e em diversas instituições, escolas e comunidades.
Os participantes também assistiram a apresentações de música dos alunos da escola Darcy Ribeiro, do município de Vila Velha, e da cantora Elaine Vieira, que emocionou a todos com a sua voz.
Ainda prestaram uma homenagem à magistrada as juízas de direito Sandra Mendonça e Maria Fausta Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e o secretário de educação do município de Cariacica, José Roberto Aguiar.
A juíza Patrícia Neves agradeceu, emocionada, todas as homenagens que recebeu e destacou que tudo que foi realizado teve como princípio a crença de que o Poder Judiciário é mais do que papel e deve, primeiramente, respeitar os seres humanos e agir com afeto: “Que a gente seja ouvido com afeto, que a gente fale com afeto, que a gente possa fazer uma sociedade em que as pessoas tenham voz. O que está faltando para a nossa juventude é o direito que nós tivemos de sonhar, saber que eles podem realizar alguma coisa, que eles terão a sua voz respeitada e saber que estamos aqui, não só para eles, mas para todas as pessoas”, concluiu a juíza, que se aposenta após 36 anos de atividade.
Macrodesafio: Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos.
Vitória, 08 de abril de 2022.
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