A iniciativa marca um avanço expressivo na digitalização das unidades de 2º Grau vinculadas aos Juizados Especiais, promovendo maior eficiência, agilidade e segurança na tramitação processual.
Dando continuidade ao processo de transformação digital do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do ES (TJES) implantou, nesta segunda-feira, 14/7, o Plenário do Colégio Recursal e a Turma de Uniformização de Lei dos Juizados Especiais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Com a medida, todos os processos de tais órgãos passam a tramitar exclusivamente de forma eletrônica, eliminando definitivamente o uso de autos físicos nesse segmento da Justiça.
A iniciativa marca um avanço expressivo na digitalização das unidades de 2º Grau vinculadas aos Juizados Especiais, promovendo maior eficiência, agilidade e segurança na tramitação processual.
A nova estrutura permitirá o julgamento unificado de questões repetitivas e a consolidação de entendimentos nos Juizados Especiais, fortalecendo a isonomia nas decisões e a previsibilidade jurídica. Além disso, a operacionalização integral via PJe está alinhada à política institucional de modernização e ao compromisso do TJES com a sustentabilidade, reduzindo o consumo de papel e otimizando fluxos de trabalho.
Vitória, 14 de julho de 2025
Com informações da equipe do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
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