Comunicado refere-se aos Agravos de Instrumento remetidos à Comarca de origem.
Os usuários dos sistemas EJUD e Segunda Instância devem ficar atentos à movimentação dos Agravos de Instrumento que são remetidos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) às Comarcas de origem para cumprimento de diligências.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES, que realizou alterações nos sistemas, esclareceu por meio do Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta terça-feira, 1º, como movimentar estes processos de forma correta.
O Comunicado 002/2014, além de mostrar o passo a passo para os usuários, destaca que, enquanto o Agravo de Instrumento baixado pelo TJES para cumprimento de diligência estiver localizado na Vara, a sua movimentação ficará bloqueada no Sistema de Gerenciamento de Processos de Segunda Instância.
Tal movimentação só será possível quando a Comarca/Vara efetuar o recebimento e, posteriormente, a devolução do processo com a devida remessa no sistema ao Tribunal de Justiça, para a Câmara Julgadora que baixou em diligência.
Confira a seguir o passo a passo para a movimentação dos Agravos de Instrumento:
NO SISTEMA DE SEGUNDA INSTÂNCIA
Para fazer a remessa de Agravo de Instrumento para cumprimento de diligências na Comarca de origem, no sistema informatizado de segundo grau, o usuário deverá acessar o Menu: “Tramitação – Movimentação de Processo Judicial – Movimentar para órgão externo”. Nesta tela, após informar o número do processo, o usuário deverá selecionar as opções “Remeter”, “Remessa para comarca de origem” e “em diligência”.
Em um segundo momento, ao confirmar a remessa, os dados do processo poderão ser acessados pela respectiva Vara da Comarca de origem por meio do sistema EJUD.
NO SISTEMA EJUD
Para receber o Agravo de Instrumento, que foi baixado pelo Tribunal, para cumprimento de diligência, na Comarca de origem, o usuário deverá acessar o sistema EJUD, na tela “Tramitação – Recebimento”.
A partir de então, os usuários de primeiro grau poderão tramitar o Agravo de Instrumento, assim como é feito com os demais processos que tramitam na Comarca.
ATENÇÃO!
A STI ainda solicita que todas as Comarcas/Varas verifiquem no sistema EJUD eventuais pendências de processos (Agravos de Instrumento) que já foram “baixados em diligência” pela segunda instância e que ainda não foram efetivamente recebidos no sistema de primeiro grau. Para tanto, basta a Comarca/Vara seguir a seguinte orientação:
1. Gerar o “Relatório – Processo por último andamento” com o andamento “Autos carga” e verificar na lista de processos se consta algum Agravo de Instrumento com a observação do andamento “PROCESSO MOVIMENTADO DO TJES PARA VARA DE ORIGEM”.
2. Receber o processo por meio da opção “Tramitação – Recebimento”.
3. Dar prosseguimento ao processo, conforme o caso (incluir andamento, emitir documento, fazer remessa etc).
Vitória, 1º de julho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani | nfbongiovani@tjes.jus.br
