Expectativa do NUPEMEC é aumentar ainda mais o índice de acordos até sexta-feira.
O terceiro dia do mutirão de conciliação realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), somado aos dois primeiros dias, tem o índice de 68 % de acordos entre as partes. A ação, que teve início na segunda-feira (2), será realizada até esta sexta (06). A participação está restrita às partes previamente intimadas para esta ação.
De acordo com a juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Trícia Navarro Xavier Cabral, o percentual de acordos está dentro da expectativa, mas queremos aumentar ainda mais este índice até sexta-feira. “Este índice tem relação com a qualificação dos conciliadores, que participam de cursos de formação ministrados pelo CNJ. Também ressalto que as empresas estão comparecendo com boas propostas de acordo”.
O número de processos é o seguinte: instituições financeiras – 301; operadora de telefonia –32; plano de saúde – 49; instituição de ensino – 25; e companhia aérea – 32. No total são 439 processos.
O mutirão envolve conciliações com instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e empresas de telefonia com o objetivo de dar celeridade à resolução de processos e promover a cultura da pacificação, orientada e incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O funcionário público Erick Alberto Nogueira Gama, 37 anos, saiu satisfeito da audiência. “Depois de outras duas audiências comuns, nesta terceira, no mutirão, obtive sucesso. A audiência demorou 20 minutos. O litígio dizia respeito à cobrança de tarifa para manutenção de conta salário. Procurei a instituição financeira e não obtive sucesso. Agora, no mutirão, houve acordo e receberei o valor pago, com correção.” Erick Gama reforça a importância do mutirão. “A ação é uma forma rápida de resolver o litígio, principalmente por ser rápida e porque não enche as Varas de processos. ”
O trabalho é realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (NUPEMEC), conforme Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Núcleo tem como supervisor o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Para este mutirão está prevista a realização de 439 audiências de Conciliação.
Além da equipe do NUPEMEC, atuam voluntariamente Chefes de Conciliação e Juízes de Direito aposentados.
O mutirão prossegue até o dia 06 de junho, próxima sexta, das 12h30 às 19 horas, no Tribunal de Justiça, situado à Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES.
Os processos tramitavam em Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis das Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana) e Guarapari. Após o encerramento da audiência e, na hipótese de sucesso na efetivação da celebração de acordo entre as partes, os autos serão submetidos a Juíza Coordenadora do CEJUSC, Trícia Navarro Xavier Cabral, para imediata homologação.
Na hipótese de não celebração de acordo, os autos serão devolvidos ao juízo de origem para seu regular prosseguimento. Não há prejuízos para as partes caso não ocorra o acordo.
Vitória, 04 de junho de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
mcbrito@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: 27 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
