“Declaro, com renovada esperança e determinação, oficialmente iniciado o novo ciclo de trabalho, diálogo e realização do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, enfatizou a Presidente.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na tarde desta quinta-feira (05), a solenidade de abertura do Ano Judiciário. A primeira sessão de 2026 foi conduzida pela Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões, e contou com a presença do Governador do Estado, Renato Casagrande.
Também prestigiaram a solenidade o Vice-Governador Ricardo Ferraço, o Presidente da Assembleia Legislativa (Ales), o Deputado Estadual Marcelo Santos, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Martínez Berdeal, a Presidente da OAB-ES, Érica Neves, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas (TCE-ES), Conselheiro Davi Diniz, o Procurador-Geral do Espírito Santo, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, e o Defensor Público-Geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo.
Ao abrir o Ano Judiciário, a Desembargadora Janete Vargas Simões agradeceu a presença de integrantes da mesa, autoridades, membros da advocacia, juízas, juízes, servidoras e servidores, e enfatizou a importância de uma relação republicana, colaborativa e respeitosa entre a OAB, o Ministério Público, a Defensoria, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que segundo a presidente do TJES, têm funções próprias, mas compartilham da mesma responsabilidade: garantir direitos, combater injustiças e fortalecer a democracia. “Declaro, com renovada esperança e determinação, oficialmente iniciado o novo ciclo de trabalho, diálogo e realização do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo”, enfatizou.
O Vice-Presidente do TJES, Desembargador Fernando Zardini Antonio, a quem coube a mensagem de início desta nova etapa, declarou que a solenidade não é apenas um rito burocrático ou uma formalidade de calendário. “Ao iniciarmos este ciclo, pausamos para refletir sobre nossa finalidade, não somos apenas aplicadores da lei, mas garantidores da paz social e do equilíbrio democrático. Este momento simboliza a prontidão do Poder Judiciário do Espírito Santo a enfrentar os desafios contemporâneos com o vigor e a temperança que o cargo exige. A sociedade moderna não clama apenas por decisões, ela clama por resolutividade”, afirmou o Desembargador.
“Conclamo a todos, magistrados, magistradas, servidoras e servidores para que olhemos para este ano, não como um fardo de processos acumulados, mas como a oportunidade de reafirmar o Espírito Santo como um estado de vanguarda jurídica. Que sejamos técnicos, mas nunca desumanos, que sejamos firmes, mas sempre justos, que nossa atuação sob a liderança da Presidência deste Tribunal, representada pela desembargadora Janete Vargas Simões, seja lembrada pela determinação de decidir com a estrita observância aos valores éticos e pela humildade de servir ao povo capixaba”, concluiu o Vice-Presidente do TJES.
O Governador do Estado, Renato Casagrande, apontou que a presença de representantes de todas as instituições no TJES demonstra maturidade institucional, de relacionamento produtivo, responsável e respeitoso, que existe hoje no estado. “Seja com o Poder Executivo, Judiciário, Legislativo, seja com as instituições que conquistaram a sua autonomia, a sua independência, no decorrer das últimas décadas. Nós tivemos juntos a oportunidade de governar o nosso estado. O ato de governar um estado não é um ato do Poder Executivo, do governador e do vice-governador, é um ato nosso, em conjunto. A capacidade que a gente tem de se relacionar com as instituições da sociedade tem sido uma referência para nós aqui no Espírito Santo e o que a gente conquistou nestes últimos anos trouxe respeito ao nosso estado”, pontuou Renato Casagrande.
Também segundo o Presidente da Assembleia Legislativa do ES (Ales), a presença de representantes de todas as instituições demonstra não só a importância do ano judiciário, mas o respeito a todos os Poderes. “Não há democracia forte, não há um Estado forte e democrático que não prestigie as instituições. E prestigiar as instituições é respeitá-las, mantendo a harmonia, mas também a independência”, disse o deputado estadual Marcelo Santos.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, a abertura do Ano Judiciário é um momento de reafirmação institucional. “Renovamos compromissos, fortalecemos valores republicanos e refletimos sobre o papel das lideranças públicas na construção de instituições estáveis, confiáveis e eficientes. Liderar é dar segurança e direção, é exercer a autoridade com equilíbrio, é respeito e empatia, é assegurar autonomia, independência, compreendendo que elas não se confundem com isolamento, ao contrário, instituições autônomas se fortalecem quando mantêm canais permanentes de diálogo, cooperação e construção conjunta”, salientou o representante do Ministério Público do ES (MPES).
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, destacou a presença de conselheiros e presidentes das subseções da Ordem na solenidade, e falou sobre a importância da posse da desembargadora Janete frente ao Tribunal, o que representa um marco institucional relevante para o sistema de justiça capixaba e para a sociedade.
“O simbolismo de ser a primeira mulher a ocupar esta função se soma à expectativa de uma gestão pautada pelo diálogo, pela técnica e pela humanidade. Para mim, como presidente da OAB Espírito Santo, também primeira mulher, é uma honra compartilhar este momento histórico e acompanhar de forma próxima e institucional uma nova etapa da trajetória do Poder Judiciário”, ressaltou a presidente da OAB-ES.
Vitória, 05 de fevereiro de 2026
Texto: Elza Silva
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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