O relatório Justiça em Números revela outros dados positivos do Tribunal de Justiça.
O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números referente ao ano de 2013, divulgado hoje (23/9), revelou que o Poder Judiciário do Espírito Santo arquivou mais processos do que recebeu no ano passado. Classificado pelo CNJ como um Tribunal de médio porte, o TJES atingiu o índice de 111% no atendimento à demanda, sendo que a média nacional é de 93%.
Em 2013 foram baixados (arquivados) 370.265 processos e protocolados 333.501 novos processos, o que “significa que o Tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também, a parte do estoque”, conforme explica o Justiça em Números.
Outro dado relevante é o número crescente de sentenças proferidas pelos juízes Estaduais. No núcleo de estatística do TJES, responsável por prestar as informações ao CNJ, consta que em 2010 foram proferidas 200.954 sentenças, em 2011 pulou para 238.559, registrando um crescimento de 19%; em 2012 foram 261.217, uma alta de 9%; e em 2013 o número de sentenças proferidas pelos juízes atingiu a marca dos 316.845. Sendo que em 2010 foram ajuizadas 289.323 ações e em 2013 foram 333.501. Tanto que os indicadores de produtividade aparecem crescentes no Justiça em Números.
A taxa de congestionamento apontada pelo CNJ é de quase 69%, um índice abaixo da média nacional, e que aparece em queda no relatório. O próprio relatório esclarece que a partir de 2013 os indicadores globais de produtividade apontaram para um agravamento da situação da Justiça Estadual do país, porque é a que recebe a maior carga de processos.
Entre os Tribunais de médio porte, o TJES aparece em 8º lugar, levando em consideração os gastos para a manutenção do Judiciário do Espírito Santo, número de processos em tramitação (1.190.856), número de magistrados (284) e servidores (6.268, incluindo estagiários e terceirizados).
O relatório aponta outros Tribunais de Justiça do país com índices maiores de eficiência, mas, em análise preliminar, a administração avalia o resultado como positivo, pois os índices vêm melhorando desde 2010. A expectativa do TJES é um resultado melhor para o ano que vem, já que até o momento o Tribunal de Justiça empossou 48 novos juízes de primeiro grau.
Vitória, 23 de setembro de 2014
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