Colatina, Nova Venécia, Vila Pavão, Marataízes e Vargem Alta passam a integrar, a partir dessa semana, a lista de municípios que firmaram acordo com o Judiciário Estadual.
Dando continuidade às parcerias que o Poder Judiciário Estadual está realizando para agilizar a digitalização do acervo físico de processos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmou, durante essa semana, convênio com mais 5 municípios.
Na última terça-feira (09/11), o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, assinou com o prefeito do município de Colatina, Guerino Balestrassi.
O presidente do TJES destacou que o Tribunal de Justiça tem firmado convênio com muitos municípios do Estado e que esse apoio é fundamental para que se possa avançar na digitalização, eliminar os processos físicos do Judiciário Estadual e atender da melhor forma possível as pessoas que precisam acionar o Judiciário para resolver seus conflitos.
“Nosso grande objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos e os jurisdicionados serão os grandes beneficiários desse trabalho que estamos realizando!”, destacou o presidente, solicitando que o prefeito multiplique a ideia, convidando outros prefeitos a participarem também.
Ao assinar o convênio, o prefeito de Colatina também se colocou à disposição do Poder Judiciário Estadual para ajudar no que for possível. Ainda participaram da assinatura o juiz diretor do Foro de Colatina, Menandro Taufner Gomes, o ex-deputado Federal Marcelino Fraga e a secretária municipal de governo, Mara Oliveira. O vice-presidente e o tesoureiro da 1ª Subseção da OAB/ES (Colatina), Luciano Caetano Bonjardim e Eduardo Vago Oliveira também compareceram ontem ao TJES, para a assinatura do termo de cooperação técnica.
Na tarde desta quarta-feira, o Poder Judiciário estadual também firmou parcerias com os Municípios de Nova Venécia e Vila Pavão, Marataízes e Vargem Alta.
O convênio que visa atender as cidades de Nova Venécia e Vila Pavão foi assinado pelos respectivos prefeitos, André Wiler Silva Fagundes e Uelikson Boone, pelo presidente do Tribunal de Justiça, pelo presidente da 15ª subseção da OAB-ES, José Carlos Said, pela sub-procuradora municipal Alini Brumatte Bosi, e pelo procurador-geral de Nova Venécia, Michel Cesana Pimentel.
Na ocasião, o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, destacou que a Justiça estadual tem impulsionado a instalação do sistema PJe, especialmente com a contratação de mais de 100 pessoas com deficiência, que trabalham na digitalização de processos em Vitória através do CETEFE desde o início de agosto, por meio de projetos que atendem pessoas privadas de liberdade e com a assinatura de convênios já concretizada com cerca de 30 municípios do Espírito Santo.
Ainda nesta quarta-feira, o presidente do TJES recebeu os prefeitos de Marataízes, Robertino Batista da Silva, e de Vargem Alta, Elieser Rabello.
O convênio que visa atender a comarca de Marataízes foi assinado também pelo juiz Jorge Orrevan Vaccari Filho, diretor do Foro. O procurador do Município de Marataízes, Wagner José Elias Carmo participou da assinatura.
O juiz José Pedro de Souza Netto, diretor do Foro de Vargem Alta também assinou o convênio com o município, ocasião que também contou com a presença da procuradora do município, Paula Sartório dos Santos.
Para o presidente do TJES, “o objetivo é formar essa corrente de boa vontade, pois este não é um trabalho apenas para quem atua na Justiça, mas para encurtar o tempo de resposta da demanda de uma pessoa que precisa do Judiciário”.
Vitória, 09 de novembro de 2022
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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