O evento aconteceu na parte da manhã e da tarde desta segunda-feira (28/08) e contou com quatro mesas redondas.
Nesta segunda-feira (28), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sediou mais um dia da I Jornada de Saúde Suplementar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – PJES. O evento, que teve início no dia 04/08, aconteceu no Salão Pleno e teve um segundo ciclo de debates marcando seu encerramento.
O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu o evento dando as boas vindas ao público, saudando o desembargador Júlio César Costa de Oliveira, vice-diretor da EMES e que presidiu a primeira mesa, bem como o desembargador Raphael Americano Câmara, os palestrantes, juízes, advogados, servidores e operadores do direito.
Destinado a magistradas e magistrados, bem como servidoras e servidores que atuam em unidades cuja competência envolve saúde suplementar e suas especificidades, a Jornada de Saúde foi iniciada pela manhã, com a palestra do Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e membro do FONAJUS/CNJ, Clenio Jair Schulze, com o tema “Evidências científicas na qualificação das decisões judiciais”.
O palestrante considerou o tema um desafio, por não ser graduado na área da saúde, mas lida judicialmente com demandas desse campo e falou sobre os critérios que devem ser observados em decisões judiciais em casos que envolvem saúde.
A manhã teve continuidade com a segunda mesa, mediada pelo juiz de direito Felippe Monteiro Morgado Horta e com o palestrante Eduardo Merlo de Amorim que é advogado, professor e membro do Conselho Federal da OAB, que abordou o tema “A jurisprudência dos tribunais à luz do novo entendimento do STJ em demandas na saúde suplementar”, onde falou sobre os novos caminhos da judicialização.
Já no período da tarde, a Diretora Executiva da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – Unidas, Amanda Bassan, debateu em torno do tema “Home Care em Saúde Suplementar”, ao lado do desembargador Ubiratan Almeida Azevedo, que mediou a mesa.
Por fim, a CEO do Grupo Laços de Saúde, Martha Oliveira, encerrou o evento com uma palestra sobre “A desospitalização e as casas de transição”, mediada pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos.
Vitória, 28 de agosto de 2023.
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Texto: Layna Cruz | lascruz@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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