O NEAP será supervisionado pelo desembargador Samuel Meira Brasil Jr. e coordenado pela juíza e pelo juiz assessor especial da Presidência.
Para aumentar a produtividade e a eficiência do Poder Judiciário capixaba, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., criou o Núcleo Especial de Apoio Administrativo da Presidência do TJES (NEAP). O Ato Normativo 213/2024, que trouxe a novidade, foi disponibilizado no Diário da Justiça (e-Diário) nesta quarta-feira (18).
Segundo a publicação, são objetivos do NEAP: adotar um plano de simplificação de processos e implementar práticas e padrões de controle interno, promover a desburocratização dos procedimentos administrativos, aprimorar os normativos vigentes, realizar o levantamento do acervo de processos administrativos que aguardam providências, determinar o rodízio periódico de atividades entre servidores na unidade administrativa de lotação.
Além disso, compete ao Núcleo, estabelecer metas e indicadores por processo de trabalho, ampliar os mecanismos de comunicação, incentivar a cultura da inovação na gestão administrativa do TJES; suspender, interromper ou modificar a forma como o trabalho remoto está sendo desenvolvido na unidade; promover a capacitação dos servidores e líderes no desempenho de suas atividades, bem como, promover a implementação de ferramentas tecnológicas, sistemas de gestão e soluções baseadas em Inteligência Artificial.
O órgão será vinculado à Presidência e composto pela juíza e pelo juiz assessor especial da Presidência, Cristina Eller Pimenta Bernardo e Adriano Correa de Mello, aos quais caberá a coordenação administrativa do NEP, e por 5 integrantes da magistratura indicados pelo Presidente, que atuarão na condição de juízes de apoio colaboradores, preferencialmente, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais.
E as funções serão assim distribuídas: o juiz de apoio colaborador de infraestrutura, com atribuições nas Secretarias de Engenharia e Infraestrutura será o magistrado Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon; o juiz de apoio colaborador de Tecnologia, com atribuições de supervisão e coordenação junto à Secretaria de Tecnologia da Informação, atuando em conjunto com o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, será o magistrado Grécio Nogueira Grégio.
Já o juiz de apoio colaborador de Gestão de Pessoas, com atribuições de supervisão e coordenação junto à Secretaria de Gestão de Pessoas e suas coordenadorias, será o magistrado Gustavo Henrique Procópio Silva; o juiz de apoio colaborador de Finanças, com atribuições de supervisão e coordenação na Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, incluindo o Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (FUNEPJ), será o magistrado Thiago Vargas Cardoso; e o juiz de apoio colaborador de Planejamento, com atribuições de supervisão e coordenação junto à Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, incluindo acompanhamento de metas de produtividade, será o magistrado Arion Mergar.
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Vitória, 18 de setembro de 2024
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Maira Ferreira
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