Solenidade no Pleno contou com a presença da ouvidora nacional da mulher do CNJ, desembargadora Tânia Regina Reckziegel e do presidente do TJES, entre outras autoridades.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta segunda-feira (06/03), no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a solenidade de abertura da 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O evento contou com a presença do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, da ouvidora Nacional da Mulher, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do secretário de Estado da Justiça, André Garcia, representando o governo do Estado.
O supervisor das varas criminais, execuções penais e violência doméstica, desembargador Fernando Zardini Antonio, também estava presente, além da ouvidora da ouvidoria da mulher do TJES, desembargadora Rachel Durão Correia Lima, a coordenadora estadual de enfrentamento à violência doméstica e familiar do TJES, Juíza Hermínia Azoury, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, a vice-presidente da OAB/ES, Anabela Galvão e o ouvidor geral do TJES, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy.
Também estavam presentes os desembargadores Raphael Americano Câmara e Sérgio Ricardo de Souza, a presidente da Amages, juíza Glicia Dornela, bem como os juízes assessores especiais da presidência do TJES, Ezequiel Turíbio e Daniel Peçanha Moreira, entre outros magistrados, autoridades, servidores e representantes da sociedade civil.
A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, deu as boas vindas às autoridades e a todos os participantes, agradecendo a presença de todos.
Durante a solenidade, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima destacou algumas ações da ouvidoria da mulher do TJES, ressaltando se tratar de mais um canal de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
O desembargador Fernando Zardini Antonio, supervisor das Varas Criminais do Poder Judiciário Estadual também destacou a importância do evento: “Fazendo uma retrospectiva das ações até aqui desenvolvidas, tivemos a oportunidade de observar o quão importante é um evento dessa natureza, não apenas para despertar o interesse ou a possibilidade de um novo modo de agir, de incentivar novas ações na área de violência doméstica, mas para, acima de tudo, estabelecer parcerias, um canal de comunicação eficiente que possa nos capacitar cada dia mais e mais a combater essa chaga que nos incomoda tanto e diariamente, que é a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou o desembargador, enumerando algumas ações que já foram realizadas no Estado.
O presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, saudou a conselheira Tânia Regina e as demais autoridades, deu as boas vindas a todos e salientou a importância de se debater o assunto para que se possa combater todos os tipos de violência contra a mulher.
“Todas as vezes que nós nos dispomos a sentarmos e debatermos os assuntos que nos afligem – e um deles é essa paz nos lares, nas nossas casas -, é um passo a mais que damos para a solução de um problema tão difícil de ser solucionado como é esse da violência doméstica!”, afirmou o desembargador Fabio Clem.
O presidente também anunciou que o Tribunal de Justiça está empenhado em substituir ou reformar o ônibus rosa, utilizado para atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar para que todos tenham melhores condições de trabalho.
Em um segundo momento, na parte técnica do evento, os palestrantes Michelle de Souza Gomes Hugill, Adriano Beiras e Saniel Fauth Washington Martins apresentaram o tema “Grupos Reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violências contra mulheres no Brasil”.
Em seguida, a ouvidora nacional da Mulher Tânia Regina Silva Reckziegel contou um pouco da história da Ouvidoria Nacional da Mulher, que está completando um ano, desde a sua criação, passando pelo convite que recebeu para ser a primeira Ouvidora Nacional, até o momento de realização da Semana da Justiça pela paz em casa.
“A Semana da Justiça pela paz em casa é uma ação do Conselho Nacional de Justiça, que existe desde 2015 e é realizada três vezes por ano em todo o Poder Judiciário, quando todos os tribunais se empenham para, nesse período, fazer o máximo de audiências, o máximo de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher.”
“O que eu tenho a dizer a vocês é que hoje o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, meu Estado do coração, vem contribuir mais uma vez com a sociedade. Muitas vezes somos questionados sobre a morosidade do Poder Judiciário. E eu sempre respondo que quando um processo de feminicídio chega ate o Judiciário, essa morosidade já não faz nenhuma diferença, porque aquela mulher já foi, aquela vida já terminou. E se o processo chega até o Poder Judiciário é porque tudo que o antecede falhou. Falharam o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade, falhamos todos nós! Precisamos estar unidos e irmanados, porque só assim vamos conseguir eliminar esse grave problema”, concluiu a desembargadora.
Após a abertura, os participantes foram convidados a presenciar a inauguração das dependências da Ouvidoria da Mulher do PJES, na Corregedoria Geral da Justiça.
Durante essa semana, de terça a sexta-feira, 07 a 10 de março, das 9 às 17 horas, serão realizados os atendimentos jurídicos, psicossociais e análise de medidas protetivas no Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que estará em frente ao Fórum da Prainha, na Praça Otávio Araújo, em Vila Velha.
Vitória, 06 de março de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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