Desembargadora Eliana Munhós Ferreira representou a Corte no evento.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), representado pela desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira e pelas juízas Marlúcia Ferraz Moulin e Patrícia Pereira Neves, participou do lançamento da campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), “Justiça Restaurativa do Brasil: A paz pede a palavra”. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) entre a última quarta-feira, 22, e esta sexta-feira, 24.
Além do lançamento da campanha, as magistradas capixabas participaram do primeiro curso de Justiça Restaurativa ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foram apresentados painéis temáticos com o detalhamento dos dez anos do desenvolvimento do programa Justiça Restaurativa. Ao final do evento falou-se sobre as possibilidades de implementação dos objetivos imediatos do programa, com sua instalação nos tribunais estaduais.
Ainda nesta sexta-feira (24) foi divulgada a Carta de Brasília com as conclusões e propostas do encontro que serão levadas para os respectivos tribunais para difusão e introdução das práticas da Justiça Restaurativa, conforme previsto no Protocolo de Cooperação interinstitucional para difusão da Justiça Restaurativa.
Assinaram o protocolo de cooperação interinstitucional para difusão do programa Justiça Restaurativa com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as seguintes instituições:
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH); Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT); Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ); Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN); Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS); Associação Paulista da Magistratura (APAMAGIS); Associação dos Juízes do Rio Grande Sul (AJURIS); Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ); Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV); Associação Terre Des Hommes (TDH) e Associação Palas Athena.
Entenda
A prática surgiu no exterior, com destaque para a cultura anglo-saxã. No Brasil, o programa foi iniciado em São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
*Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 24 de julho de 2015.
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