Representantes do MP, Defensoria e OAB vieram ao TJ nesta terça para reunião.
Um esforço conjunto para combater a violência doméstica contra a mulher. Em reunião realizada nesta terça-feira, 10, na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil definiram ações e estratégias para a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 09 a 13 de março e pretende mobilizar o país inteiro.
No Espírito Santo a mobilização começa um dia antes. No domingo, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha estará na Praça dos Namorados, em Vitória, para esclarecer dúvidas e conscientizar a população sobre os direitos da mulher, além de atender a mulheres vítimas de violência. Ao longo da semana, o ônibus também fará sua parada nos municípios de Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana.
Ainda como parte da programação, magistrados de diversas Comarcas do Espírito Santo irão intensificar a realização de audiências e júris com o intuito de solucionar o maior número possível de casos de violência contra a mulher. Atualmente existem, no Estado, 72 Varas com competência para cuidar da matéria, sendo que cinco delas são especializadas em Violência Doméstica.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, encaminhou aos magistrados o Ofício Circular nº 22/2015, que trata das recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. De acordo com o documento, os magistrados responsáveis por mais de uma unidade judiciária com competência deverão informar a pauta correspondente a cada Vara até o dia 23 de fevereiro, para o e-mail assessoriaespecialpresidencia-institucional@tjes.jus.br.
A coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, comentou sobre a importância desta iniciativa. “Há necessidade desse esforço conjunto para que possamos fazer um trabalho de prevenção com mais visibilidade. O objetivo é a conscientização, a mudança de cultura, para sairmos desse terrível cenário em que o Espírito Santo ocupa o segundo lugar no número de homicídios de mulheres”.
A procuradora de justiça Catarina Cecin Gazele também destacou os índices de violência contra a mulher no Estado. “Durante 12 anos o Espírito Santo ocupou o primeiro lugar no ranking destes crimes. Em 2014 saímos dessa primeira posição, mas não temos nada o que comemorar. Precisamos mudar essa cultura machista”, frisou.
O defensor público Alley Almeida Coelho afirmou que a Defensoria irá aderir à iniciativa. “Viemos ao chamado do Tribunal porque essa pauta é importantíssima e faremos os maiores esforços”. A vice-presidente da OAB-ES, Flávia Brandão Maia Perez, declarou que “a visibilidade que será dada ao assunto é muito importante”.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi debatida no dia 27 de janeiro por presidentes, coordenadores e representantes dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em reunião no STF com a ministra Carmen Lúcia.
Vitória, 10 de fevereiro de 2015
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Natália Bongiovani – nfbongiovani@tjes.jus.br e Taís Valle – tsvalle@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
