O principal objetivo é que os juízes tenham acesso a todas as informações necessárias para um melhor embasamento de suas decisões.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação Documental, disponibilizou, para magistrados e servidores, a partir deste mês de janeiro, a “Revista dos Tribunais Online”, uma ferramenta de busca jurídica que foi adquirida pelo TJES para auxiliar as atividades dos profissionais que atuam no Poder Judiciário.
Todas as informações estão divididas em um acervo completo, que compreende desde a doutrina mais remota até a notícia mais relevante e atualizada, passando pela legislação, súmulas e jurisprudência dos principais tribunais do País.
Por meio do sistema, acessado pela intranet do portal do Poder Judiciário, é possível ter acesso à Revista dos Tribunais a partir do ano de 1986, e a outras revistas de direito, códigos comentados, artigos, pareceres, comentários e Jurisprudência selecionada dos Tribunais de Contas da União e dos Estados, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça Estaduais.
Juízes e servidores podem realizar uma pesquisa livre sobre qualquer tema do direito e obter, de forma simples e rápida, decisões, doutrina e legislação sobre o mesmo, além das tendências dos Tribunais Superiores sobre os assuntos de maior interesse da comunidade jurídica, bem como informações adicionais, tais como: evolução cronológica da jurisprudência sobre o tema em face do controle da constitucionalidade, súmulas judiciais, repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ), entre outras.
Outra funcionalidade interessante é que o sistema possibilita que o usuário baixe os textos no seu computador e até mesmo os envie por e-mail, caso tenha interesse em utilização posterior do mesmo ou quando estiver em ambiente sem acesso à internet.
Como ter acesso à Revista dos Tribunais Online
É muito simples e prático realizar pesquisas no acervo da Revista dos Tribunais Online. Basta que o servidor ou magistrado digite a senha que já vem utilizando para acesso à intranet do Portal do TJES. Em seguida, entre no link “Sistemas Administrativos” e, dentro deste, encontre a “Revista dos Tribunais Online”. Qualquer dúvida a respeito da utilização do sistema poderá ser solucionada nos Tutoriais disponibilizados pelo mesmo, que contem todas as informações sobre como realizar pesquisas livres a avançadas, além de dicas de uso da revista online.
Vitória, 25 de janeiro de 2019
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
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