Foram realizados 46 julgamentos em sessões que ocorreram de 17 a 21 de março.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou nesta quarta (26) o número de julgamentos realizados durante a Semana Nacional do Júri, de 17 a 21 de março, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com informações das comarcas da Grande Vitória e Interior, foram julgados 46 processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos.
Em Vitória foram realizados seis julgamentos. Em Cariacica e Serra, foram 5 julgamentos em cada um. Em Colatina, Linhares, Viana e Vila Velha foram 4 julgamentos em cada. Em Cachoeiro de Itapemirim foram 3. Baixo Guandu, João Neiva, Jaguaré, São Mateus e Guarapari ocorrem 2 julgamentos em cada comarca. E em Domingos Martins, um julgamento foi realizado.
O objetivo da Semana Nacional foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
O juiz assessor da Presidência do TJES, Ewerton Schwab Pinto Júnior, afirmou que a meta do Tribunal era realizar o máximo possível de júris. “A meta é julgar o máximo possível não só durante a semana, mas até outubro. Haverá um esforço em todas as comarcas para que seja cumprida a meta do CNJ”, declarou.
CNJ
Dados preliminares apontam que dos mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, com intenção de matar, separados para a Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 foram julgados no período de 17 a 21 de março. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon.
Para o conselheiro Gilberto Valente, a iniciativa teve papel relevante na redução da impunidade no País. Ele destacou os índices alarmantes de homicídios, que, segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), é de 29 para cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 9 para 100 mil. “Fazer julgamentos permite estancar a sensação de insegurança”, afirmou.
Vitória, 26 de março de 2014
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