A iniciativa busca agilizar a resolução de questões relacionadas ao direito de família, promovendo um ambiente mais célere e adequado para esses conflitos.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) deram início a um projeto conjunto de mediação voltado para famílias em situação de violência doméstica. A iniciativa busca agilizar a resolução de questões relacionadas ao direito de família, promovendo um ambiente mais célere e adequado para esses conflitos.
Para alinhar os detalhes da parceria, foi realizada uma reunião na sede do TJES na última segunda-feira (10). O encontro contou com a presença da presidente da OAB-ES, Erica Ferreira Neves; da supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões; da ouvidora da mulher, desembargadora Rachel Durão Correia Lima; da juíza da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Vitória, Brunella Faustini; e da coordenadora do Nupemec, Izabella Dalla Sily Casagrande.
A triagem dos processos será realizada pela 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica de Vitória, considerando casos de menor potencial ofensivo e com possibilidade de diálogo, e encaminhados ao 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde questões relativas ao direito de família poderão ser resolvidas, inclusive de forma pré-processual, ou seja, antes da abertura de um processo judicial.
O espaço do 1º Cejusc será preparado especialmente para acolher as famílias e oferecer um ambiente propício à mediação, permitindo que encontrem soluções adequadas para os conflitos vivenciados. Com a participação da OAB-ES, as famílias terão o suporte de advogadas e advogados capacitados especificamente para lidar com vítimas e famílias em situação de violência doméstica, fortalecendo o atendimento e garantindo um suporte jurídico mais qualificado.
Vitória, 11 de fevereiro de 2025
Texto: Elza Silva com informações do Nupemec
imprensa@tjes.jus.br
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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