São 8 policiais, devidamente equipados, que foram distribuídos em 3 viaturas na RMGV.
As viaturas da Justiça Volante contam agora com policiais militares do Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran). São oito policiais, devidamente equipados, que foram distribuídos em três viaturas para o registro de acidentes de trânsito na Região Metropolitana da Grande Vitória em todos os dias da semana. A parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e a Policia Militar teve início no último dia 15 de agosto.
O policial militar colhe todos os vestígios e indícios que possam determinar a dinâmica do acidente, com um conciliador que tentará promover um acordo entre as partes envolvidas e com um motorista que conduz o grupo ao local do acidente.
As unidades, com suas respectivas equipes, quando não estiverem empenhadas em atendimento de ocorrências, permanecerão estacionadas nos Postos de Trânsito situados na praça de pedágio da 3ª Ponte, no posto rodoviário da Barra do Jucu e no Posto de Jardim Camburi (Pracinha em frente à igreja Católica). Os policiais podem se ausentar conforme a demanda.
As viaturas atendem aos motoristas de segunda a sábado, das 08 às 20 horas, e aos domingos em horários ainda a serem definidos de acordo com a demanda de ocorrências.
O capitão Isaac Rubim, comandante da 3ª Companhia do Batalhão de Trânsito, informou que equipamentos de fiscalização serão incorporados à prestação de serviço da Justiça Volante, visando sempre à segurança das pessoas que utilizam as vias. “São eles trena; bastão sinalizador; cone; apito e etilômetro, aparelho que mede a concentração etílica no caso de embriaguez do condutor”.
Para o tenente coronel Marcelo Luiz Bermudes Rangel, comandante do Batalhão de Trânsito, este esforço demonstra a intenção da Polícia Militar e do Poder Judiciário capixaba em aumentar um serviço de excelência já prestado pelos órgãos públicos aos usuários das vias da Grande Vitória.
“Com as viaturas e os motociclistas do Batalhão de Trânsito, as equipes da Justiça Volante buscam diminuir o tempo de espera dos condutores nos casos de acidentes com vítimas e naqueles em que um dos veículos não se locomovem por meios próprios”, disse.
O serviço da Justiça Volante é gratuito e pode ser solicitado via CIODES, através do número 190, ou demandando nos Postos de Trânsito.
A Justiça Volante foi criada em 27 de junho de 1995, com a finalidade de aproximar a Justiça do povo, dando prioridade ao bom atendimento e a celeridade nos processos. O serviço atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas.
O cidadão que não for atendido no local do acidente por motivos diversos, poderá comparecer ao cartório do 3º Juizado Especial Cível de Vitória – Justiça Volante, com a documentação competente, independente de estar acompanhado de advogado (nas causas de valor inferior a 20 salários mínimos). Quando superior a este valor, deverá estar acompanhado de advogado. O cidadão pode propor uma ação de ressarcimento de danos, de forma simples e prática, sem burocracia. As audiências de instrução e julgamento ocorrem, em média, em 30 dias.
Vitória, 29 de agosto de 2014
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