A eleição terá início às 14 horas, no Salão Pleno do TJES. Poderão concorrer os desembargadores mais antigos do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elege nesta quinta-feira, 08, a partir das 14 horas, no Salão Pleno, a Mesa Diretora para o biênio 2016/2017. Além do novo presidente e do vice-presidente do TJES, serão eleitos o corregedor-geral da Justiça, o vice-corregedor, o ouvidor judiciário, o suplente-ouvidor, o presidente e o vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, os membros e suplentes do Conselho da Magistratura e, ainda, os integrantes da Comissão de Reforma Judiciária e da Comissão de Regimento. Não haverá julgamento de processos pelo Tribunal Pleno nesta quinta, 08.
A eleição observará o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. De acordo com o Regimento Interno, a nova Mesa Diretora será eleita por maioria de votos. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, será encerrado no dia 17 de dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Podem concorrer os desembargadores mais antigos do Tribunal. A eleição segue as determinações do Regimento Interno e do CNJ, que preveem eleições abertas e com votos secretos. A posse dos eleitos será em sessão solene e especial na última sessão do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.
Vitória, 07 de outubro de 2015.
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