Para o cargo de presidente do TJES, foi eleito, à unanimidade de votos, o desembargador Annibal de Rezende Lima.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta-feira, 08, a Mesa Diretora para o biênio 2016/2017. À unanimidade de votos, o Tribunal Pleno escolheu o desembargador Annibal de Rezende Lima para o cargo de presidente da Corte. Já para a função de vice-presidente do TJES foi eleito o desembargador Fabio Clem de Oliveira, enquanto o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa continuará como corregedor-geral da Justiça, cargo que assumiu no último mês de junho após a aposentadoria do desembargador Carlos Roberto Mignone.
Para a função de vice-corregedor, foi escolhido o desembargador Ney Batista Coutinho. Também à unanimidade, a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira foi eleita ouvidora judiciária, tendo o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy como suplente-ouvidor. Quanto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), os desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Samuel Meira Brasil Júnior foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-ES.
Para a Comissão de Reforma Judiciária, o Tribunal Pleno elegeu o desembargador Willian Silva para presidente, tendo como membros da comissão os desembargadores Telêmaco Antunes de Abreu Filho e Janete Vargas Simões. Já como presidente da Comissão de Regimento, o Pleno escolheu o desembargador Ewerton Schwan Pinto Júnior, enquanto os membros eleitos foram os desembargadores Fernando Estevam Bravin Ruy e Eliana Junqueira Munhós Ferreira.
Já o Conselho Superior da Magistratura será formado pela Mesa Diretora (desembargadores Annibal de Rezende Lima, Fabio Clem de Oliveira e Ronaldo Gonçalves de Sousa), tendo como membros vogais os desembargadores José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Carlos Simões Fonseca e, como suplentes vogais, os desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Dair José Bregunce de Oliveira.
O presidente eleito, desembargador Annibal de Rezende Lima, agradeceu aos colegas e amigos pela escolha de seu nome. “Confesso jamais ter imaginado que a vida, nos mistérios que a envolve, me reservaria a emoção que experimento neste momento. Aceito a minha escolha como desígnio de Deus e como missão a ser cumprida”, declarou.
O desembargador Annibal ainda pediu a compreensão de todos em virtude da mais grave crise econômica dos últimos 84 anos. “Peço à sociedade capixaba, tão justificadamente ansiosa pelo atendimento de suas legítimas pretensões, deduzidas, civilizadamente, perante o Poder Judiciário, que compreenda as nossas imensas dificuldades. Temos feito – e continuaremos a fazer – todo o esforço possível no sentido de dar resposta rápida e eficaz aos milhares de processos que, mês a mês, ingressam nos Fóruns de todo o Espírito Santo”.
Clique aqui para conferir na íntegra o discurso do desembargador Annibal de Rezende Lima.
À imprensa, o vice-presidente eleito, desembargador Fabio Clem de Oliveira, afirmou que irá cooperar com os trabalhos da Presidência do TJES sempre que solicitado. “Eu me disponho a ajudar a atual gestão e a próxima para que a travessia seja feita da melhor forma, mesmo com a crise econômica que enfrentamos. Vamos trabalhar com dedicação e compromisso. Sempre fui assim e continuarei sendo, sempre pensando no melhor para todos”, destacou.
Após a eleição, o desembargador Fabio Clem de Oliveira já tomou posse como vice-presidente do TJES, em virtude da aposentadoria do desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, seu antecessor no cargo.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, afirmou ser a Corregedoria o coração e a alma do Judiciário. “Quando entramos no Judiciário somos sementes, que depois viram árvores e, em seguida, dão frutos. Eu me sinto um fruto chegando, nesse momento, ao cargo de corregedor, que é o gestor da jurisdição. Peço que rezem por mim e estejam comigo nessa jornada”, disse.
Em entrevista, o presidente eleito do TRE-ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, afirmou que se sentiu honrado com a escolha de seu nome. “Eu integrei o Ministério Público durante 26 anos e estou há 15 anos no Tribunal de Justiça. A minha eleição é uma honra para mim. Essa foi uma das maiores vitórias da minha vida. Quanto às eleições municipais do próximo ano, irei conduzi-las com absoluta imparcialidade”, declarou.
A eleição observou o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, será encerrado no dia 17 de dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A posse dos eleitos será em sessão solene e especial na última sessão do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.
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Vitória, 08 de outubro de 2015.
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