Foram concedidas dez medidas protetivas e expedidos quatro mandados de prisão.
Ao final da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que teve início no Dia Internacional da Mulher, 8, o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha atendeu a mais de 500 pessoas, sendo que 37 mulheres, vítimas de violência doméstica na Grande Vitória, foram beneficiadas com a iniciativa. Além do atendimento individual às mulheres, foram distribuídas cartilhas educativas com orientações sobre os direitos da mulher.
Ao todo, foram concedidas dez medidas protetivas, expedidos quatro mandados de prisão contra agressores e registrados 16 Boletins de Ocorrência, além de um auto de prisão em flagrante e uma advertência ao agressor. O ônibus passou por Vitória, Cariacica (onde também foram atendidas mulheres de Viana), Serra e Vila Velha.
Com uma equipe multidisciplinar formada por juiz, servidores do Judiciário, defensor público, policial, investigador, psicólogo e assistente social, o Juizado Itinerante garante celeridade no atendimento às mulheres vítimas de violência, que, dependendo do caso, já saem do ônibus com uma medida protetiva.
Para a Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, o ponto alto da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo foi justamente a celeridade. “O trabalho foi muito positivo. As mulheres não imaginavam que existe esse mecanismo no Tribunal de Justiça que possibilita que elas saiam com a medida protetiva na hora. Elas ficaram impressionadas e saíram satisfeitas, felizes em saber que há um sistema que pode ajudá-las, um Tribunal atuante e preocupado com a celeridade”, destacou.
A idealizadora da campanha nacional, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerra a Semana da Justiça pela Paz em Casa nesta sexta-feira, 13, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A campanha mobilizou os 27 Tribunais do País, com o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher.
Vitória, 13 de março de 2015
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