Houve falha na transmissão dos dados sobre número de juízes do Tribunal de Justiça para o Conselho Nacional de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) informou, na tarde desta quarta (02), que houve um equívoco no envio de dados com o número de juízes que atuam no Poder Judiciário Capixaba, o que provocou uma análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstrando que os magistrados que atuam no Espírito Santo finalizaram um número menor de processos do que o realizado, conforme o Relatório Justiça em Números de 2013 – referente ao ano de 2012. O número real de magistrados na ativa é 272, quando o enviado foi de 384.
“Em 2011, ocorreram uma média de 1.200 sentenças por juiz, o que nos colocou na quinta melhor colocação dentre os Tribunais de Justiça de porte médio de todo o país, num total de 12”, exemplificou Ezequiel Turíbio, juiz auxiliar da vice-presidência do TJES. Também nesse ano, continua o magistrado, ficamos em décimo quinto lugar, de um total de 27 Tribunais de Justiça do país, sendo eles de grande, pequeno ou médio porte. “Isto significa que nossa produtividade está acima da média, segundo relatório anterior do próprio CNJ”, ressaltou.
O motivo do equívoco está sendo apurado, e pode ter sido provocado pela inexperiência em tratar com as demandas do Conselho, pois à época servidores recém-admitidos e em treinamento estavam tratando do assunto, com dados extraídos do sistema e de forma manual. “O que podemos dizer é que vamos unir esforços para não errar mais, pois sabemos que o trabalho realizado pelos magistrados que atuam no Espírito Santo é dioturno”.
O juiz auxiliar reforça que o Relatório referente aos números em 2013 mostrará os dados de forma correta, pois desde 2009 a produtividade tem melhorado, segundo o próprio CNJ, que demonstrou que em 2009 foram 596 sentenças proferidas por magistrados. Em 2010, 701; e em 2011, 1.138 sentenças. “Se comparado a 2009, em 2011 crescemos 100% em produtividade. Como o TJES ainda está com défict de juízes – hoje em 110 – acreditamos que devido ao quadro não ter alterado tanto daquele ano até hoje, a média permaneça.”
Vitória, 02 de abril de 2014
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