Serão julgados nesta quarta (07) processos que envolvem instituição educacional.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza na próxima quarta-feira, 07, uma Pauta Concentrada de Conciliação processual e pré-processual de Execução Fiscal nos casos envolvendo instituição de ensino nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari.
Para a desembargadora Janete Vargas Simões, supervisora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), essa Pauta Concentrada contribui para agilizar o andamento processual e também para as partes conversarem e discutirem uma solução compartilhada que possa evitar o litígio nos casos pré-processuais.
“O fato da instituição de ensino ter buscado o TJES para a realização do evento mostra que as empresas estão aderindo à conciliação e acreditando no Poder Judiciário como mediador”, declarou a magistrada.
O evento
O evento acontece entre as 9 e 17 horas, no CEJUSC, localizado no térreo da sede do TJES, na Rua Desembargador Homero Mafra, Enseada do Suá, Vitória. Ao todo, serão analisados 35 processos.
A coordenação jurídica e administrativa da Pauta Concentrada será feita pela juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, nomeada para o trabalho por meio do Ato Normativo nº 224/2015, assinado pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça. Além da magistrada, foi criado também pelo já citado Ato um grupo de trabalho com os servidores que vão atuar na Pauta Concentrada.
Este grupo de trabalho ficará responsável por promover os atos executivos necessários ao bom andamento da conciliação. Os servidores também podem atuar nas audiências. Juízes aposentados que desejarem participar do evento devem procurar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES (3334-2151) e manifestar essa intenção.
Vitória, 05 de outubro de 2015.
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