A lista, que inclui Fernando Zardini, Gustavo Modenesi e Vera Lúcia Miranda, agora segue para escolha do governador.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 07, escolheu os nomes do procurador de Justiça Fernando Zardini Antônio e dos promotores Gustavo Modenesi Martins da Cunha e Vera Lúcia Murta Miranda para composição da lista tríplice que irá definir o novo desembargador do TJES. A lista com os três nomes agora segue para apreciação do governador do Estado, que fará a escolha do novo integrante da Corte capixaba.
A vaga de desembargador foi aberta com a aposentadoria de José Luiz Barreto Vivas, que atuou no Ministério Público Estadual (MPES) por 22 anos antes de chegar ao Palácio da Justiça. A lista tríplice definida pelo TJES foi formada a partir de lista sêxtupla encaminhada pelo MPES, que, além dos nomes escolhidos pelo Tribunal, incluía os promotores Lélio Marcarini, Tiago Boucault Pinhal e Pablo Drews Bittencourt.
Cada um dos desembargadores titulares presentes pôde votar em até três nomes. Ao final da votação, o procurador de Justiça Fernando Zardini alcançou 25 votos, o promotor Gustavo Modenesi teve 24 votos, enquanto a promotora Vera Lúcia Miranda chegou a 21 votos. Segundo o artigo 17 do Regimento Interno do TJES, o Tribunal enviará a lista tríplice ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO
É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Associação Espírito-Santense do Ministério Público. Foi servidor do Poder Judiciário e promotor de justiça em diversas Comarcas do Estado.
Atuou na Procuradoria de Justiça de Contas entre 1994 e 1997. Foi secretário de Estado da Justiça por dois anos e procurador-geral de Justiça por quatro anos. Atualmente exerce o cargo de procurador de justiça chefe da Procuradoria de Justiça Especial.
GUSTAVO MODENESI MARTINS DA CUNHA
Graduou-se em Direito pela Ufes em 1989. Trabalhou no Banco Mercantil de São Paulo (Finasa) como auxiliar administrativo. Atuou no Poder Judiciário do Espírito Santo como auxiliar administrativo, oficial de justiça e secretário de Câmara. Atualmente é promotor de justiça.
VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
É graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). É pós-graduada em Direito Empresarial pelo Instituto dos Advogados do Brasil, pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal e mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Foi fiscal de rendas do Estado do Espírito Santo. Atualmente é promotora de justiça e secretária geral da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, com sede em Brasília.
Outra vaga
O TJES possui ainda outra vaga aberta na sua composição. Com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos no último dia 17 de abril, o juiz Luiz Guilherme Risso foi convocado pelo Tribunal Pleno para ocupar a vaga até a eleição e posse do novo desembargador. O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, pretende realizar a escolha do ocupante definitivo da vaga no dia 14 de maio, em sessão do Pleno.
Como o critério observado será o de antiguidade, será eleito o juiz mais antigo que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos. Dez juízes concorrem à vaga. São eles: Arthur José Neiva de Almeida, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Getúlio Marcos Pereira Neves, Cristóvão de Souza Pimenta, Elizabeth Lordes, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos e Ilaceia Novaes.
Vitória, 07 de maio de 2015
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