A expectativa é de que sejam reexaminados os processos dos 7.711 presos provisórios em todo o Espírito Santo.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza a partir da próxima segunda-feira, 16, um mutirão carcerário em todas as Varas Criminais do Poder Judiciário Estadual, com exceção das Varas de Execução Penal. A expectativa é de que durante o mutirão, que acontece até o dia 10 de abril, seja analisada a situação dos 7.711 presos provisórios no Estado.
Durante o mutirão os juízes irão reexaminar cada processo com réu preso para verificar se há a necessidade concreta da prisão provisória. Os magistrados irão analisar o tempo de prisão, o crime cometido, as condições pessoais do réu e a complexidade do processo. Após o reexame, caso seja entendimento do juiz, a prisão provisória poderá ser revogada ou substituída por uma medida cautelar.
A coordenadora do Mutirão Carcerário 2015, juíza Gisele Souza de Oliveira, cita quais medidas cautelares podem substituir a prisão provisória. “O juiz pode determinar o monitoramento eletrônico, a prisão domiciliar, o comparecimento mensal ao Juízo, a proibição de frequentar alguns lugares, o recolhimento noturno, dentre outros”, explica.
A magistrada ainda comenta sobre a importância do mutirão. “Haverá um esforço concentrado por parte dos juízes, que terão independência na análise dos processos que tramitam em suas respectivas Varas. O objetivo do mutirão não é soltar presos, e sim verificar se a prisão é mesmo necessária. Com isso, o mutirão vai contribuir para uma melhor acomodação do sistema prisional”, destaca.
O Mutirão Carcerário 2015 foi instituído pela Presidência do TJES por meio do Ato Normativo nº 31/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do último dia 03. A recomendação para a realização do mutirão é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional, orienta os Tribunais para que as revisões sejam realizadas sempre que for necessário.
Vitória, 13 de março de 2015
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